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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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PLANO DE GOVERNO

Emanuel Pinheiro afirma que tomará a frente das obras do VLT caso Estado não dê conta de concluir modal

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Emanuel Pinheiro afirma que tomará a frente das obras do VLT caso Estado não dê conta de concluir modal
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), tem planos ambiciosos para sua gestão, entre eles, entregar para a população o lendário Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ainda que esta obra não esteja sob sua alçada. Em seu plano de Governo, intitulado “Novas Ideias pra Cuiabá Avançar”, o prefeito dedicou um capítulo especial para o trem, no qual afirma: caso o Estado não conclua o VLT, a Prefeitura vai tomar a frente das obras.


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“A Prefeitura vai cobrar veementemente uma posição do Governo do Estado quanto a retomada das obras e data para conclusão do VLT, tendo em vista a relevância desse modal para o município de Cuiabá. Agora, caso o Estado não assuma a responsabilidade que lhe cabe, a Prefeitura, com esforço conjunto com o Governo Federal, irá buscar a solução e recursos”, diz trecho do documento, entregue a todo o staff do peemedebista.

Assinado pelo chefe de gabinete da Prefeitura, Antonio Monreal Neto, o plano de Governo de Emanuel dá as diretrizes e indica como cada secretário deve agir para atingir as metas planejadas para a gestão do peemedebista.

Com focos de atuação para cada Secretaria, no que cabe ao VLT, o documento diz, ainda, que a Prefeitura – caso assuma a obra – vai buscar apoio da iniciativa privada para terminar o trem, “concluindo a infraestrutura e disponibilizando o modal como mais uma alternativa de transporte público à disposição da população cuiabana”.

O Governo do Estado, por sua vez, vem tentando retomar as obras do VLT desde o início do ano. Um acordo foi fechado com o Consórcio, no qual o Executivo se propõe a pagar mais R$ 922 milhões para que o modal seja implementado de maneira integral em 24 meses.

O acordo, no entanto, foi contestado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Entre as principais incongruências nos termos propostos, apontadas pelo Ministério Público, estão o prazo estimado para a conclusão total da obra e o valor do aditivo proposto pelo Estado para que o Consórcio finalize o VLT.

Entre idas e vindas, o Governo aceitou elaborar uma nova minuta do acordo, acatando as ponderações do Ministério Público. O próprio governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que sem a chancela do Ministério Público, o acordo seria anulado e os vagões do trem, estocados em um pátio desde 2013, seriam vendidos.

No dia 27 de julho, findado o prazo estipulado pela Justiça para que o Estado apresentasse a nova minuta do acordo, o Governo e o Consórcio VLT solicitaram a dilatação do prazo em mais 30 dias.

Nesta seara, o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, concedeu mais 20 dias para que seja dada uma resposta às dúvidas sobre o acordo firmado para a retomada das obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande. O prazo termina no dia 25 de julho.

“Nós já temos 90% de ajustes, de atendimentos a esses pontos. Faltam ainda 10% para que a gente chegue a um consenso. Nesses 20 dias úteis esperamos que definitivamente esses pontos sejam alcançados e tenhamos um acordo para apresentar para a justiça”, avaliou o procurador geral do Estado, Rogério Gallo.

Ao Olhar Direto, o governador Pedro Taques afirmou que esteve em São Paulo, em uma reunião definitiva com a direção do Consórcio VLT. “Vamos resolver esta obra, porque não podemos perder mais de R$ 700 milhões que estão aí. Confiamos na conclusão".
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