A Delegacia Fazendária (Defaz) deflagrou na manhã desta sexta-feira (04) a operação 'Retentum' para o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Cuiabá. Diversos policiais da unidade estão nas ruas. A ação visa combater sonegação de tributos devidos ao município de Cuiabá.
A Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público também participação da ação. Três dos quatro alvos estão localizados em salas comerciais do Edifício Conjunto Nacional, no bairro Centro Norte na Capital, onde estão sediadas empresas On-line Engenharia de Sistemas LTDA-ME, On-line Tecnologia da Informação, LTDA EPP e On-line Serviços de Internet LTDA. O quarto alvo é o escritório de contabilidade das empresas localizado no bairro Residencial Paiaguás.
Os mandados são para apreender documentos, livros fiscais, cópias de informações constantes em computadores e outros dados que levem a quantificar a sonegação de Impostos de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao município de Cuiabá.
As investigações apontam que as acusadas emitiam notas fiscais falsas,com uso de mesma numeração, porém com código de autenticidade, descrição de serviços, valores e datas diferentes, emitidas para contribuintes diversos.
O trabalho tem como objetivo combater a sonegação de tributos, considerando que a arrecadação e a correta utilização dos recursos públicos são de fundamentais importância para a prestação de serviços básicos para a população, como saúde, educação segurança e limpeza pública.
Ao todo, a operação conta com quatro delegados, quatro escrivães, 12 investigadores e quatro auditores fiscais da Prefeitura Municipal de Cuiabá, além do apoio do Ministério Público local. O nome da operação Retentum vem do latim e significa sonegação.
Atualizada às 09h11 e às 09h19. Mais informações em instantes.