O governador Pedro Taques (PSDB) entregou na tarde desta terça-feira (08) os 40 primeiros títulos de terras para pequenos produtores que esperam há 22 anos pela regularização da terra em assentamentos de Mato Grosso. A ação faz parte do programa Municípios Sustentáveis, que começou pelo Vale do Rio Cuiabá, mas deve atingir 90 municípios de Mato Grosso.
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Segundo o Governo de Mato Grosso, a demanda de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso corresponde a aproximadamente 78 mil títulos dentro de assentamentos rurais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 10 mil títulos dentro de projetos de assentamentos estaduais, além de centenas de imóveis rurais situados em glebas públicas estaduais e nas 532 glebas públicas federais situadas em Mato Grosso.
“Regularização fundiária e fortalecimento da agricultura familiar, são R$ 32 milhões do Fethab que estão indo para agricultura familiar. (...) O Municípios Sustentáveis tem um componente social e um componente ambiental. Nós estamos tratando da regularização fundiária, de apoio, pesquisa e extensão. Estamos tratando de microcrédito para agricultura familiar, de comercialização, entrega de refrigeradores de leite, patrulhas mecanizadas, tudo no sentido de fortalecer esse segmento. Mato Grosso ainda importa muito dos outros Estados na agricultura família, a ideia é reduzir isso”, afirmou o governador Pedro Taques, em evento no Palácio Paiaguás.
Para o governador, entrega desses títulos significa voltar a dar visibilidade a parte da população que estavam esquecidas. Agora, Taques também quer oferecer crédito financeiro para aumentar a capacidade de produção dos agricultores familiar, visto que Mato Grosso importa 95% de todos produtos de hortifruti consumido no Estado.
“Ninguém viu (essas pessoas sem título de terra). Foram 22 anos esperando, agora nós temos dois anos e sete meses na administração, mas eu não posso pedir paciência ao cidadão que espera há 22 anos. Estamos fechando um termo de ajustamento de conduta que vai repassar R$ 15 milhões, vamos conseguir R$ 45 milhões junto ao BNDES, então teremos R$ 60 milhões para microcrédito de R$ 3 ou R$ 4 mil”, completou.
O programa mato-grossense Municípios Sustentáveis conta com acordo junto ao Governo Federal. Os investimentos podem chegar a casa de R$ 66 milhões. Além do Incra, GDR e Intermat, o acordo de cooperação envolve vários parceiros, como a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso (Serfal), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso (Anoreg), Tribunal de Justiça e os Consórcios Intermunicipais.
