O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Ralph Siqueira afirmou ter avisado o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no fim de maio sobre a existência dos atos secretos e que ele também sabia que esses atos haviam sido discretamente publicados, naquele mês, na rede administrativa da Casa, informa reportagem publicada hoje pelo jornal "O Estado de São Paulo".
Siqueira foi apontado como responsável pela inclusão de 468 novos atos em boletins administrativos da instituição, mas a direção-geral da Casa investiga a participação de outros servidores.
A Folha Online apurou que, como os novos atos secretos foram incluídos em boletins administrativos do Senado em maio deste ano, os técnicos não descartam que os ex-diretores Agaciel Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) estejam diretamente envolvidos.
A Mesa Diretora do Senado decidiu submeter à direção-geral da Casa as investigações sobre os novos atos secretos. A expectativa é que, na semana que vem, sejam divulgados os resultados dos trabalhos. Sarney convocou nova reunião da Mesa para a próxima quinta-feira --quando devem ser apresentados os resultados das investigações.
O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsabilizou Siqueira pelos novos 468 atos secretos com base no depoimento de Franklin Landim, chefe do serviço de publicação do Senado. Como uma das testemunhas do caso, ele apontou em julho Agaciel e Zoghbi como mandantes do esquema de atos secretos. O primeiro-secretário pediu agilidade nas investigações para desvendar o esquema dos atos secretos.
A Folha Online apurou que Siqueira foi nomeado para o cargo por Zoghbi e mantinha uma relação próxima com Agaciel no período de inclusão dos novos atos secretos. Heráclito classificou de "sabotagem" a participação de Siqueira no esquema de inclusão dos atos secretos, uma vez que o ex-diretor integrou a primeira comissão criada na Casa para investigar as medidas adotadas sigilosamente --que concluiu haver 663 atos sem publicação legal.
Reportagem da Folha afirma que as provas contra Siqueira foram coletadas por Dóris Peixoto, que o sucedeu na Diretoria de Recursos Humanos. O Senado deve abrir processo disciplinar contra o servidor, que pode resultar na sua exoneração --caso fique comprovado envolvimento direto na edição de atos secretos. Ele também só pode prestar depoimento depois de instaurado formalmente o processo.
A maioria dos atos trata de pagamentos retroativos para servidores promovidos de forma secreta. Há também dois atos sobre a estrutura do Prodasen --precisamente o órgão responsável pelo sistema de intranet onde os atos são publicados em versão eletrônica.
Demitido dos Recursos Humanos após a conclusão do relatório da comissão de sindicância, Siqueira disse ser inocente. Ele afirmou à Folha que os 50 novos boletins com 468 atos foram inseridos no sistema de intranet da Casa no mesmo período que os outros 663, mas não foram considerados secretos porque foram impressos em papel, logo, tiveram publicidade.
Outro lado
Em nota divulgada neste sábado, a assessoria do presidente do senado afirma que o peemedebista ficou sabendo da existência dos atos secretos na Casa por um relatório da FGV (Fundação Getúlio Vargas), divulgado no dia 12 de maio.
Segundo a nota, a FGV iniciava o trabalho de consultoria para a reforma administrativa do Senado, contratada por Sarney.
"Uma comissão especial foi instituída por Ato da Primeira Secretaria [Ato nº 27, de 28 de maio de 2009], da qual fazia parte o sr. Ralph Siqueira, então diretor de Recursos Humanos, para promover um levantamento de todos os Boletins de Pessoal publicados a partir de 1995. Em 16 de junho, esta comissão encerrou seus trabalhos, com a recomendação de criação de uma comissão de sindicância, tendo em vista 'o elevado número de boletins não publicados, indicando uma ação deliberada nesse sentido'", diz a nota da assessoria de Sarney.
