A necessidade de aproveitar a experiência e sabedoria de quem passou anos a fio contribuindo para o desenvolvimento do Brasil coloca como primordial a criação de mecanismos para que as empresas abram espaço aos profissionais com mais de 50 anos. E é pensando nisso que o senador mato-grossense José Aparecido Cidinho Santos (PR)  pediu apoio dos demais parlamentares para o Projeto de Lei 236 de 2017, do Senado, que visa estimular a contratação de pessoas com mais de 55 anos de idade.
 
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Atualmente, a proposta está sendo debatida na Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob relatoria do senador paraense Paulo Rocha (PT).
 
Num contexto simplório, o projeto de lei estipula um percentual mínimo de vagas para empregados com idade igual ou superior a 55 anos, de acordo com o tamanho da empresa. Aquelas com 25 a 50 empregados deverão reservar uma vaga; de 50 a 100 empregados, 5 vagas; e as empresas com mais de 100 empregados, destinarão 5% das vagas.
 
“Queremos estabelecer uma reflexão sobre o alto índice de desemprego dos trabalhadores com 55 anos ou mais. Essa situação faz com que milhares de brasileiros amarguem o desemprego numa faixa etária de maior vulnerabilidade ou fiquem na informalidade, com risco de perderem a condição de segurado da Previdência Social”, argumentou o senador de Mato Grosso.
 
A proposta também veda a alocação do empregado maior de 55 anos em atividade de insalubridade de grau máximo e define que a empresa deverá promover avaliação médica para verificar a aptidão do empregado para a atividade desenvolvida.
 
Para estimular a contratação, o PLS 236/2017 propõe a redução pela metade dos encargos com vale-transporte e da contribuição social previdenciária dos empregados com mais de 55 anos.
 
“Todos ganham com essa proposta, pois os trabalhadores têm maior estímulo para retomarem suas atividades profissionais e o empregador tem um estímulo para contratar", argumentou o senador mato-grossense, em sua análise.

"A Previdência Social também ganha, pois volta a arrecadar de um segmento que estava fora do mercado de trabalho, ainda que com alíquota temporariamente um pouco menor”, justificou  Cidinho Santos.