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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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FACA ENTRE OS DENTES

Adevair Cabral busca reduzir de 25 para 19 vereadores em Cuiabá; Mesa Diretora diz que cumpre Constituição

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Adevair Cabral busca reduzir de 25 para 19 vereadores em Cuiabá; Mesa Diretora diz que cumpre Constituição
Como polêmica pouca é bobagem, a Câmara de Cuiabá pode ter menos seis vereadores, na próxima legislatura, reduzindo de 25 para 19 cadeiras, nas eleições de 2020. A Proposta de Emenda Constitucional  (PEC) partiu do vereador  Adevair Cabral (PSDB), alterando o Artigo 2º do Parágrafo 6º da Lei Orânica Municipal, por entender que 25 representa excesso de parlamentares, enquanto 19 seria o ideal.

 
“Serão menos seis salários de vereadores, menos seis verbas indenizatórias e menos seis verbas de gabinetes. A mudança ocorreria em 2020. O pleno do TRE [Tribunal Regional Eleitloral]  faria a homolagação da mudança, na eleição”, argumentou ele, para a reportagem do Olhar Direto.
 
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O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Justino Malheiros (PV), se limitou a assegurar apenas que cumpre a Constituição – com 25 membros no parlamento.
 
Já o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), foi mais contundente e mandou Advair Cabral estudar o que é questão constitucional. Ele utiliza metáfora para chamar Adevair de desocupado.

“O gabinete do vereador Adevair Cabral está fechado e ele não dever ter o que fazer. E fica pensando bobageira. Essa questão é quantitativa: é a representatividade da população cuiabana, determinada pela Constituição da República, de acordo com a densidade populacional. Já  existe decisão pacificada pelo STF e do TSE”, afirmou Renivaldo.
 
Adevair lembrou que foram demitidos 460 servidores comissionados e que não há condições de funcionamento, no Palácio Pascoal Moreira Cabral. “Já que está em crise e mandou 460 pais de família, então, devemos cortar seis vereadores. “Quando tinha 19, as coisas eram mais tranqüilas, todos trabalhavam em harmonia, pois havia recursos. Hoje, o meu gabinete está fechado. Eu não tenho sequer um funcionário, na casa. A proposta minha é 19 vereadores”, endossou Cabral.
 
Renivaldo Nascimento entende que a Constituição deve ser cumprida. “Não pode mexer a bel prazer na representação da população de Cuiabá. Não pode! Isso não é brincadeira! De repente, como vereador, acordo mal humorado e penso: peraí, 25 vereadres é muito para Cuiabá, vou reduzir para 15. Depois, noutro dia, acordo, penso: 15 parlamentares é pouco, vou aumentar para 20 vereadores. Este país é regido por leis! Existe um ordenamento jurídico e deve ser respeitado”, complementou Renivaldo.
 
Na queda de braço entre Renivaldo e Adevair Cabral, a expectativa da maioria é de que prevaleça o bom senso e a população não seja penalizada, ainda mais.
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