O projeto de atualização da Planta de Valores Genéricos da Capital, que serve como base para o reajuste do IPTU, deve entrar em votação na Câmara Municipal de Cuiabá somente em 2018 e com isso só pode vigorar a partir de 2019. A garantia partiu do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), responsável pelo envio da mensagem, que orientou a bancada a debater o projeto para não aprová-lo às pressas.

Leia também:
Prefeitura pretende regulamentar 50% dos imóveis irregulares na capital e aumentar a arrecadação do IPTU
 
O peemedebista garante que a atualização da planta genérica não foi pensada de modo “penalizar” quem já paga o IPTU em dia, mas tem como meta diminuir a inadimplência e, por consequência, aumentar a arrecadação.
 
“O objetivo é exatamente a justiça fiscal, o objetivo não é colocar a faca no pescoço do contribuinte, o objetivo não é resolver nada na calada da noite, o objetivo é fazer tudo de comum acordo e com a participação efetiva da sociedade”, explicou.
 
Emanuel afirma que está tratando do reajuste do IPTU da maneira como prometeu na campanha eleitoral de 2014, às claras e com a participação da sociedade. “Pela primeira vez na história de Cuiabá foi um projeto feito a várias mãos durante mais de seis meses, ao longo de todo o ano de 2017. Esse projeto foi debatido, discutido, elaborado, coordenado pela Prefeitura através da secretaria de fazenda, mas dando amplo espaço para mais de 20 segmentos, entidades representativas da sociedade cuiabana”.
 
“O nosso foco não é penalizar o adimplente, é buscar diminuir o índice de inadimplência, exatamente porque o adimplente não agüenta mais ser sobrecarregado e pagar imposto em cima de imposto, tributo em cima de tributo, e acabar tapando buraco ocorrido devido ao aumento da inadimplência”.
 
O prefeito sustenta que quer diminuir os índices de inadimplência e premiar o adimplente para buscar justiça fiscal, sem sobrecarregar ninguém.
 
Votação ano que vem
 
A bancada do prefeito foi avisada que não há pressa para votar o projeto a fim de ele já entrar em vigor em 2018. “Já orientei o líder do governo, vereador Lilo Pinheiro, e já comuniquei e vou comunicar ao presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros, que não pedi urgência especial”.  
 
“Essa matéria será votada ao longo de 2018 para entrar em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2019, exatamente para mostra o nosso respeito para com o contribuinte cuiabano e para mostrar principalmente o nosso compromisso de campanha de não promover nenhuma ação sem debater com a sociedade, sem fazer nada goela abaixo, de não fazer nada na calada da noite e toda e qualquer ação da nossa gestão vai ser discutida e debatida amplamente com a sociedade cuiabana”.