O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) decidiu em plenária nesta terça-feira (13), anular a homologação do mandato da ex-presidente e atual candidata à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Kateri Dealtina Felsky dos Anjosapós acusações de fraude na data em que havia assumido o cargo. A decisão não impede concorra nas eleições, mas se tiver seu antigo mandato cassado e for eleita, ela não poderá assumir o cargo de presidente.
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Na plenária 1446 o Conselho decidiu pela “imediata anulação da Decisão PL-0044/2017 do Confea, apenas no que tange a homologação da Engenheira Agrônoma Kateri Dealtina Felsky dos Anjos, como presidente do Crea-MT”. De acordo com a Resolução 1.021 do Confea, de 22 de junho de 2007, não pode exercer o mandato no Crea, quem houver sido destituído ou perdido o mandato de presidente.
De acordo com a decisão, em 30 de dezembro de 2016 o então presidente do Crea-MT, Juarêz Samaniego, renunciou de seu cargo de presidente para assumir o cargo de conselheiro federal. Durante uma plenária do Crea-MT do dia 5 de janeiro de 2017, presidida por Kateri, ela teria informado, e foi para a ata, que Samaniego teria pedido licença a partir de 1º de janeiro de 2017.
“Considerando que, à revelia dos preceitos legais, a denunciada maquiou a realidade dos fatos para criar situação diversa daquela prevista em lei, com o nítido intuito de manter-se à frente daquele Regional, mediante uso de artifício escuso que obscureceu a realidade posta à apreciação”, diz trecho da decisão.
Por causa disso, o Confea anulou a homologação do mandato de Kateri e solicitou que o Crea-MT abra um processo ético para apurar os fatos. No entanto isto não impede que a engenheira possa concorrer ao cargo de presidente do Crea-MT nas próximas eleições nesta sexta-feira (15). Mas, caso Kateri tenha seu mandato cassado e seja eleita, ela não poderá assumir o cargo.
Ao Olhar Direto, Kateri afirmou que não foi cientificada da decisão e em nenhum momento foi ouvida ou pode apresentar sua defesa.
“Esta decisão é um tanto quanto confusa. Eu ainda não fui cientificada oficialmente desta decisão. Eu passei sete meses na presidência, com o mandato homologado pelo Confea e aí nas vésperas da eleição agora em dezembro eles resolvem que por um erro meu, porque em uma plenária você fala muito e eu falei errado uma data, que não interferiu em nada, e por isto eles anularam a plenária que homologou a minha presidência. Eu não fui ouvida, não tive direito de defesa, não seguiu o devido processo legal”, disse a engenheira.
Ela acredita que esta situação é uma tentativa de seus adversários para tentar confundir os eleitores às vésperas da eleição.
“E às vésperas da eleição é de se entender que estão criando uma situação para tumultuar a eleição. E mesmo se esta decisão for verdadeira, isto não é causa de inelegibilidade, porque eu não fui cassada, foi anulada uma homologação. Estou enxergando tudo isso como uma artimanha dos adversários para confundir os eleitores”, disse.
O Crea é representado por 23,3 mil profissionais entre engenheiros e agrônomos. O orçamento deste ano é de R$ 19 milhões e a despesa de R$ 12,6 milhões. O cargo de presidente não é remunerado.
