Os empresários Jorge Pires de Miranda, dono da Concremax,José Alexandre Schutze, da Geosolo e presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada (Sincop), e Ana Virgínia de Carvalho - presidente da Comissão de Licitação da Sanecap- ambos presos pela Polícia Federal na Operação Pacenas, obtiveram habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF), depois de ficarem uma semana detidos.
Os HC's foram concedidos pelo desembargador Cândido Ribeiro, que no final da manhã, em pedido de reconsideração, concedera liminares liberando o ex-procurador geral do Município, José Antonio Rosa, e ao empresário Anildo Lima Barros (ex-prefeito de Cuiabá), da Gemini Construtora.
Até o final da tarde desta segunda-feira, o desembargador também deverá conceder habeas corpus para Luiz Carlos Richter Fernandas (presidente do Sinduscon); advogado Adilson Moreira da Silva (consultor para assuntos de PAC); e para os irmãos empresários Marcelo e Carlos Avalone (Construtora Três Irmãos).
Ao todo, 11 pessoas entre empresários e servidores. foram presos po envolvimento em fraudes de licitações do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) de Cuiabá de Várzea Grande. Também continuam detidos Jaqueline Favetti, membro da Comissão de Licitação de Várzea Grande, e Milton Nascimento Pereira, presidente da Comissão de Licitação daquele município.
"Assim entendo que não mais pode subsistir o fundamento da prisão relativo à garantia da ordem pública, seja em favor da própria anulação da licitação, seja pelo afastamento dos servidores, razão pela qual considero a decisão anterior para deferir a liminar postulada para rstituir a liberdade de locomoção de José Alexandre Schutze", consta trecho da decisão do magistrado referente ao liminar concedida para o presidente da Sincop.
Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os empresários seriam os grandes incentivadores da ação criminosa, atuando ativamente em todas as frentes, sendo pelo afastamento da concorrência de empresas locais ou tirando da concorência as empresas sediadas em outros Estados. Conforme o MPF, cabia aos sindicatos o importante papel de convencimento e facilitação da ação dos demais interlocutores.
Confira quem foi preso na operação:
José Antônio Rosa - procurador geral do município e ex-presidente da Sanecap (Conseguiu HC)
Carlos Avalone - empreiteiro e suplente de deputado
Marcelo Avalone - empreiteiro
Luis Carlos Richter Fernandes - presidente da Sinduscon-MT (Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso)
Anildo Lima Barros – ex-prefeito de Cuiabá (1983 – 1985) e empreiteiro
(conseguiu HC)
José Alexandre Schutze– atual presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Pesada
(conseguiu HC)
Jorge Pires de Miranda – empreiteiro e ex-presidente da Acrimat
(conseguiu HC)
Adilson Moreira da Silva – advogado e consultor de licitação da Sanecap
Ana Virgínia de Carvalho – presidente da comissão de licitação da Sanecap
(conseguiu HC)
Milton Pereira Moreira – presidente de licitação da prefeitura de Várzea Grande
Jaqueline Favetti – auxiliar da comissão de licitação de Várzea Grande
