O município de Matupá, no extremo Norte de Mato Grosso, está entre os 60 sorteados para fiscalização dos gastos de recursos federais a serem feitos pela Controladoria Geral da União (CGU). O sorteio aconteceu nesta segunda-feira (17). O Programa de Fiscalização da CGU já acompanhou despesas de R$ 17,2 bilhões desde 2003, quando o trabalho teve início.
Já foram divulgados relatórios relativos a 1.461 municípios e oito estados, que foram encaminhados aos órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas.
De acordo com a CGU em cerca de 75% dos municípios existem falhas consideradas de nível médio, em 20% deles há falhas graves e, nos 5% restantes, falhas formais. A CGU considera que, apesar de essas médias serem relativamente constantes, não significa que em todos os municípios haja corrupção, pois em muitos casos as falhas ocorrem por desinformação e despreparo do gestor público, não se configurando má-fé ou dolo.
Os casos mais comuns encontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações, havendo até a participação de empresas fantasmas na apresentação de contas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação da aplicação de recursos; favorecimento de empresas; irregularidades nos cadastros de programas como o Bolsa Família, entre outras.
A CGU vem constatando redução no índice de irregularidades em alguns programas como o Bolsa Família, na comparação dos resultados anuais. O alvo da fiscalização do programa da CGU são as capitais e os municípios com até 500 mil habitantes, pois acima disso as cidades são alvo de um programa contínuo de fiscalização federal.
Os 60 municípios sorteados hoje pela CGU para fiscalização são:
Minas Gerais:
Urucânia
Montes Claros
Águas Vermelhas
Argirita
Catuti
Palmópolis
Araújos
Bahia:
Antônio Gonçalves
Itabuna
Potiraguá
Igrapiúna
Fátima
São Paulo:
Mogi das Cruzes
Itápolis
Registro
Presidente Epitácio
Santo Antônio da Alegria
Rio Grande do Sul:
Igrejinha
Ronda Alta
Não-Me-Toque
São Francisco de Assis
Paraná:
Ivaí
Balsa Nova
Jardim Olinda
Pará:
Augusto Corrêa
Ponta de Pedras
Nova Esperança do Piriá
Rio Grande do Norte:
Ipanguaçu
Água Nova
Jaçanã
Pernambuco:
Orobó
São João
Petrolina
Ceará:
Senador Pompeu
Ubajara
Saboeiro
Maranhão:
Pirapemas
Maracaçumé
Coelho Neto
Piauí:
Dom Inocêncio
Matias Olímpio
Belém do Piauí
Paraíba:
Duas Estradas
Itaporanga
Mato Grosso
Alagoas:
Olho d'Água Grande
Ibateguara
Goiás:
Ouro Verde de Goiás
Ouvidor
Santa Catarina:
Imaruí
Chapecó
Amapá:
Porto Grande
Rondônia:
Ouro Preto do Oeste
Amazonas:
Fonte Boa
Sergipe:
Itaporanga d'Ajuda
Espirito Santo:
Alegre
Mato Grosso do Sul:
Nova Andradina
Rio de Janeiro:
Miguel Pereira
Tocantins:
Novo Alegre
Mato Grosso:
Matupá
