O governador Pedro Taques (PSDB) declarou durante a sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (6), que irá continuar debatendo o contingenciamento do repasse do duodécimo aos poderes nos próximos três meses devido aos pagamentos das folha dos servidores e a dívida que o estado tem com o Bank of América.
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Durante o seu discurso de mais de 30 minutos, o governador falou que está fazendo contas para conseguir pagar os 100 mil servidores do estado e previu que o mês de março será ‘escuro’ por conta da falta de recursos.
“Devo voltar ao palácio, pois tenho que fazer contas. Esta semana temos que pagar os salários dos aposentados. Tenho também que buscar recursos para pagar os servidores ativos. “Todos os meses de março e setembro nós temos que pagar U$ 37 milhões Bank of America e o mês de março se aproxima. Março está se aproximando e será um mês escuro. Se não tomarmos providências à curto prazo, logo após o carnaval, nós vamos ter no mês que vem muito mais do que chuva”, avaliou.
O chefe do Executivo também pediu paciência aos representantes dos poderes e dos órgãos autônomos e que o contingenciamento do duodécimo ainda precisará ser debatido para chegar a uma solução.
“Precisamos continuar o diálogo. Eu peço ao presidente da Assembleia Legislativa, ao presidente do Tribunal e Justiça, ao Procurador-Geral de Justiça, ao presidente do Tribunal de Contas e aos defensores públicos que precisamos ainda nesta semana continuar a debater o contingenciamento do duodécimo. Sei das dificuldades dos poderes, todos são cientes do que cada um precisa fazer, mas nós estamos certos de que esta é uma das medidas praticadas”, afirmou.
O governador se vê obrigado à retenção de 20% de duodécimos dos poderes e órgãos autônomos até abril e restabelecer a normalidade em maio. Depois, Taques pagaria o que ficou ''para trás'' dentro do exercício fiscal de 2018.
Todavia, os Poderes Legislativo e Judiciário; e órgãos autônomos Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública devem concordar, para o Poder Executivo não ser cobrado judicialmente e nem governador correr risco de passar por um processo de impeachment.
