Quem pensa que está fazendo pré-campanha eleitoral sem que seja fiscalizado e que sairá impunemente, está enganado e corre o risco de sofrer punições, como multas e até mesmo cassação do registro de candidatura. A advertência partiu do juiz eleitoral Jackson Coleta Coutinho, auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, como forma de advertir aos apressadinhos na busca pelo voto.
Jackson Coutinho observou também que os candidatos e marqueteiros acostumados a atacar adversários, inclusive com baixarias, que fiquem alerta, porque o TRE está preparado para identificação de casos de
fake news. “A Justiça Eleitoral possui mecanismos para identificar e punir aquele que foi o mentor da
feke news. E se o candidato tiver conhecimento daquela
fake, também será punido de acordo com a legislação eleitoral”, ponderou ele, para a reportagem do
Olhar Direto.
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O presidente do TRE, desembargador Márcio Vidal, também já havia manifestado preocupação idêntica, nesta semana, durante o ‘Fórum Propaganda Eleitoral nas mídias sociais’. “E propaganda político-eleitoral e partidária fora de época é crime!”, advertiu Márcio Vidal.
A preocupação da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e do país, num contexto geral, toma como base o que ocorreu no pleito dos EUA, onde o presidente Donald Trump virou a eleição sobre a então favorita Hillary Clinton, nos últimos dias, com forte marketing nas redes sociais.
“Nós estamos trabalhando maciçamente nessa problemática, porque será o grande divisor de águas da eleição. Vejam que nos Estados Unidos a
fake foi a ‘cereja do bolo’ para a vitória do presidente Donald Trump. A palavra dita, a pedra jogada e a mensagem enviada não tem mais volta. E nós vamos identificar e punir”, argumentou ele.
Legalmente, até o dia 5 de agosto é proibido fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral – prazo final das convenções partidárias. Antes disso, o candidato não poderá fazer campanha. E para ajudar a denunciar essa prática, o Tribunal Regional Eleitoral está disponibilizando um sistema na internet para receber denúncias.
Jackson Coutinho lembrou que quem presenciar qualquer irregularidade relacionada à propaganda política pode entrar em contato com a Justiça Eleitoral. As eleições gerais, em primeiro turno, serão realizadas no dia 7 de outubro. Caso ocorra segundo turno o pleito acontecerá dia 28 do mesmo mês.
