A presidente da Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso (FehosMT), Elizabeth Meurer, afirmou que os hospitais Santa Helena, Santa Casa e Hospital Geral devem paralisar os atendimentos a pacientes do SUS nas UTIs dos filantrópicos a partir da próxima segunda-feira (19). A suspensão contece por causa de duas portarias da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A SES afirmou que as portarias são do ano passado e desde então os pagamentos têm acontecido sem atrasos.

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De acordo com a presidente da Fehos-MT, os hospitais não têm mais condições de manter o atendimento a pacientes do SUS em decorrência das portarias. Uma delas reduziu o valor diário do pagamento dos leitos.

“Dia 19 vamos suspender o atendimento nas UTIs por duas razões. Primeiro que o secretário de Saúde do Estado, de forma unilateral, reduziu o valor que pagava pelas UTIs de R$ 1.500/leito/dia para R$ 1200/leito/dia. 

O outro motivo seria por causa de uma outra portaria da SES, que aumenta a periodicidade dos pagamentos feitos pela secretaria.

"Existia um decreto feito por ele, que ele teria 30 dias depois de terminado o mês para pagar, aí ele fez agora um novo decreto falando que tem 90 dias, ou seja, eu presto serviço em fevereiro e ele só vai me pagar três meses depois. Nada disso é conversado, nada disso é discutido, e vai inviabilizando cada vez mais o atendimento aos pacientes do SUS”, explicou Elizabeth.

A Fehos-MT enviou documento à Prefeitura de Cuiabá explicando a situação e os motivos pelos quais irá suspender o atendimento aos pacientes do SUS nas UTIs dos hospitais a partir de segunda-feira (19). No entanto, ainda não receberam resposta. “Nós estamos na terça-feira, eu ainda acredito em milagres, vamos ver então”, disse a presidente.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) se manifestou por meio de nota afirmando que não tem pagamentos atrasados para repassar aos filantrópicos e explicando que as portarias são do ano passado e desde então todos os pagamentos têm sido feitos com regularidade.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que se reuniu com os representantes dos hospitais, que ficaram de analisar as propostas do Executivo.

Leia na íntegra a nota da SES:
 
NOTA – PAGAMENTOS AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) esclarece que, por parte do Estado, não existe nenhum valor pendente de pagamento em relação ao custeio das UTI dos hospitais filantrópicos, de Cuiabá e de Rondonópolis.

Os valores são repassados aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis que fazem o pagamento pelos serviços contratados junto aos hospitais filantrópicos. O custeio referente ao mês de novembro foi pago no dia 05.02.18 (Portaria 019/2018 de 05.02.18) e o dezembro no dia 05.03.18(Portaria 036/2018 de 02.03.18).

O prazo para o pagamento dos serviços de UTI executados no mês de janeiro de 2018 encerra-se no final de março, conforme critério definido pelas Portarias 129/2017 e 020/2018, que em seu artigo 14 diz que a “SES/MT terá até o último dia do 2º mês, após a entrega da documentação referente à prestação de serviços para efetuar a transferência dos recursos, salvo se houver impedimento legal” .

A SES informa, ainda, que os valores pagos pela diária de UTI foram definidos no ano passado, em junho, por meio da Portaria 112/2017, e pela portaria 020/2018 de 02.01.18. E durante todo esse tempo os valores vêm sendo transferidos aos fundos municipais de Saúde que fazem o pagamento aos hospitais - incluindo os filantrópicos - pelos serviços prestados.

Leia na íntegra a nota da Secretaria Municipal:

Nesta terça-feira (13) à tarde aconteceu uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde e os representantes dos hospitais filantrópicos. A SMS e a SES entregaram para os filantrópicos um documento assinado em conjunto com a resposta às demandas deles. Os filantrópicos ficaram de analisar o documento e decidirem os rumos a serem tomados.