O ano de 2018 começou bastante violento. Foram cerca de 19 mulheres assassinadas em Mato Grosso, várias delas por feminicídio, além de muitos casos de execuções no interior do Estado. Outro incidente que alertou a população sobre a presença da criminalidade foram os recentes vídeos de uma facção criminosa executando e torturando supostos infratores de uma comunidade. A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) tem buscado dar sua resposta.

O atual secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, já está há quase seis meses no cargo, em substituição a Rogers Jarbas, que foi afastado do cargo por determinação do desembargador Orlando Perri, relator da investigação dos grampos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Desde que assumiu o cargo muitos casos já foram solucionados. A população, no entanto, ainda sente a insegurança.

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Gustavo Garcia tem 42 anos e é natural de Niterói (RJ). Ele foi inspetor da polícia civil do Estado do Rio de Janeiro (2002 a 2007), escrivão da Polícia Federal na Superintendência Regional em Cuiabá/MT (2007 a 2008). Já atuou na delegacia municipal de Tabaporã, delegacia de Porto Esperidião (Gefron), Delegacia Municipal de Cáceres, Delegacia Especializada de Entorpecentes, onde foi designado como o responsável técnico pelo núcleo de inteligência operacional desta unidade. Ainda na atividade de inteligência, foi o chefe do núcleo de inteligência da delegacia regional de Cuiabá e coordenador da diretoria de inteligência da Polícia Judiciária Civil.

Em entrevista ao Olhar Direto, o secretário falou sobre o alarmante cenário de feminicídios em Mato Grosso, sobre os vídeos de uma facção criminosa que foram espalhados, sobre os processos de investigação da polícia no Estado e sobre as medidas que devem ser tomadas em Mato Grosso para a diminuição da criminalidade.
 
Olhar Direto - O ano de 2018 começou muito violento para as mulheres mato-grossenses, foram vários casos de feminicídio registrados em Cuiabá e no interior. Como o senhor tem encarado este cenário?

Gustavo Garcia - Primeiramente nem todos os casos de mulheres assassinadas são feminicídio, então o primeiro passo é você identificar a causa e daí apontar qual é a solução. Nós temos um setor dentro da Sesp e nas unidades desconcentradas, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil, que fazem esta análise criminal. Então a gente busca analisar o crime, os fatos que ocorreram.

Olhar Direto - Só em Cuiabá foram confirmados seis casos de feminicídio...

Gustavo Garcia - Na capital tivemos estes seis casos já, mas os seis com resolutividade, os seis com autoria identificada. Então a polícia deu sua pronta resposta, porque nós investimos na atividade investigativa, atuamos também com inteligência policial, que subsidia a atividade das unidades especializadas, mas nós precisamos, logicamente, agir de forma proativa, desenvolvendo trabalhos integrados com outros órgãos, com outros poderes, como o Ministério Público, o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Prefeituras Municipais, para criar uma rede de proteção.

Olhar Direto - O que o Estado tem feito para proteger a mulher mato-grossense?

Gustavo Garcia - Nós estamos criando alguns núcleos de atendimento à mulher. Nós temos um grande projeto para o Estado, são projetos da Polícia Judiciária Civil, em que cada delegacia haja um núcleo especializado de atendimento à mulher. E nós já estamos em fase de execução. Por exemplo, em Sorriso, recentemente houve uma reunião lá com a sociedade civil organizada, recebi o prefeito para tratar sobre a delegacia nova que vai ser construída e antes de inaugurá-la nós já estamos instalando um núcleo de atendimento á mulher. Para isso nós fazemos uma capacitação para melhor preparar nosso servidores, e aí fazer essa rede de proteção com todo o município. E nós temos o trabalho de integração desenvolvido em alguns municípios, como por exemplo Barra do Garças, lá não temos casos de feminicídio.

Olhar Direto - Isto com relação à Polícia Civil. E a Militar?

Gustavo Garcia - Nós estamos mobilizando todos os órgãos da Segurança Pública para este enfrentamento. A Polícia Militar criou a patrulha Maria da Penha, inaugurada lá em Rondonópolis, em Barra do Garças, estamos trazendo para Várzea Grande, então estamos colocando a Polícia Militar para dar efetividade à fiscalização das medidas protetivas, bem como dar assistência à vítima e também entrevistar até os autores, para buscar conhecimento sobre as causas da violência, e tentar fazer com que as pessoas respeitem.  A gente precisa ampliar este atendimento trazendo psicólogos, trazendo assistentes sociais, dando uma resposta protetiva à mulher, colocando-a fora daquela zona de vulnerabilidade, então é desta forma que nós vamos trabalhando.

Olhar Direto - Este tipo de crime, o feminicídio, tem sua particularidade. As vítimas morrem pelas mãos dos companheiros ou ex, muitas vezes de forma passional, como evitar isso?

Gustavo Garcia - A resposta é dada pela Segurança Pública, mas acontece que a violência contra a mulher ocorre nos lares, é uma questão cultural, que o remédio não pode ser só com enfrentamento, é algo que nós como cidadãos temos que dar nossos exemplos, temos que respeitar a mulher no dia a dia. E estes exemplos causam uma mudança de paradigmas, então todos nós, homens, precisamos lidar de uma forma diferenciada. Nós precisamos tirar esta carga de preconceito, de machismo para que realmente haja um tratamento humanizado com a mulher.

Olhar Direto - Casos como estes geralmente não demoram a se resolver, como o senhor disse dos de Cuiabá que já foram solucionados. Porém em alguns outros casos de homicídio a conclusão é um pouco mais demorada, qual é a diferença entre estas investigações?

Gustavo Garcia - Cada investigação tem seu tempo, e só o delegado que preside a investigação é quem pode estabelecer o prazo, porque tem diligências mais simples, tem diligências mais complexas, tem diligências que precisam utilizar técnicas de inteligência policial, e isto daí gera uma complexidade, que faz com que o lapso temporal para a conclusão do inquérito seja um pouco maior.

Olhar Direto - Recentemente vários vídeos que foram espalhados na internet registraram a ação de facções criminosas em verdadeiros “tribunais do crime”. Como tem sido feito o combate a estas facções?

Gustavo Garcia - Nós somos um dos poucos Estados da Federação, que temos um plano de trabalho em relação ao Comando Vermelho, que resultou em diversas ações de 2015 para cá. Todos os anos nós fazemos uma série de operações contra as facções criminosas, contra o crime organizado em geral e nós vamos continuar especializando, dando a resposta. Existe uma grande parceria com a Sejudh [Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos], existe troca de informações e nossas respostas são sempre firmes. Operações acontecem constantemente. Agora, nós não alimentamos facções criminosas com informações, então nós procuramos falar o mínimo possível, mas agir o máximo. Nós damos respostas operacionais e respostas de inteligência.

Olhar Direto - Com relação às pessoas que foram torturadas pelos criminosos e aos dois homens que foram decapitados, como isto será enfrentado?

Gustavo Garcia - A resposta penal será dada, tudo no seu devido tempo, nós colocamos todo o nosso aparato policial, nós temos uma gerência de combate ao Crime Organizado, que tem policiais extremamente capacitados para dar a resposta necessária contra qualquer um que atue contra o Estado Democrático de Direito. As medidas duras precisam ser realizadas e serão dadas, como de costume. O que a gente pode dizer é que a polícia nunca para de atuar, nunca para de investigar.

Olhar Direto - Uma das pessoas que foi decapitada, inclusive, teria sido apontado pelos criminosos como o mandante do assassinado de Viviane da Silva Ângelo. Porém, dias depois a Polícia Civil prendeu um suspeito que seria o real mandante do crime. O senhor acredita que eles têm utilizado os vídeos para despistar a polícia?

Gustavo Garcia - Me preocupa muito também a forma hoje como são difundidas estas imagens, muitas delas as vezes não são verídicas. Por isso quem atua na atividade de inteligência, eu atuei muito tempo lá, a gente não pode ter uma conclusão com base no que passam em Whatsapp, numa informação de redes sociais, sem fazer um devido tratamento, uma análise do que está sendo repassado. Todas as informações por nós recebidas são encaminhadas ao setor de inteligência que faz a análise devida e daí subsidia algumas investigações. Nós somos técnicos, não concluímos sobre determinado fato sem que haja uma devida apuração.

Olhar Direto - Outra situação comum que pode ser observada, principalmente em município do interior do Estado, são de pessoas que são executadas por dois homens armados em uma motocicleta. Todos sempre atuam no mesmo modus operandi, isto pode indicar que seriam membros de um mesmo grupo?

Gustavo Garcia - Eles não necessariamente são membros do mesmo grupo. Pode acontecer que determinado crime tenha conexão com outros, mas isto tudo dentro de uma investigação onde tudo deve ser apurado, então concluir, com base só em características superficiais como dois homens em uma motocicleta é prematuro afirmar que tenha sido um mesmo grupo. Por isso a investigação apura as circunstâncias e as autorias, e havendo conexão eles fazem uma operação para desvendar crimes que também estão sendo investigados.

Olhar Direto - O que pode ser feito para melhorar a solução dos crimes?

Gustavo Garcia - Nós conseguimos reduzir os índices de homicídios no Estado no ano passado em 11% através dos investimentos que foram realizados na atividade de inteligência ao longo destes três anos de Governo Pedro Taques, bem como pelo fortalecimento da análise criminal e da investigação. Praticamente todas as unidades policiais hoje tem no mínimo um cartório específico para que realmente haja uma investigação célere, uma pronta resposta a partir do conhecimento do fato. Existe hoje também, dentro na nossa gestão, dos investimentos, um acréscimo de investimento na Politec, que é imprescindível, um local de crime bem feito é imprescindível para uma boa apuração futura. Então nós estamos investindo muito no local de crime e na continuidade imediata das investigações.

Olhar Direto - É comum os delegados, principalmente os da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), ficarem encarregados de muitas investigações ao mesmo tempo. Isto não prejudica os trabalho? Como isto será resolvido?

Gustavo Garcia - Esta carência, de delegados sobrecarregados com casos, já foi identificada anteriormente, a partir do momento em que foi lançado o concurso. Agora tem todo um trâmite que a gente tem que seguir, fases do concurso, depois tem a academia e depois tem a lotação, então nós vamos estar sanando este problema e chamando os delegados para cumprir o nosso quadro. O concurso para delegados ainda está em andamento, serão anunciadas novas fases nos próximos dias.