O ex-secretário de Fazenda do Estado, Gustavo de Oliveira, que será o próximo depoente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suposto desvio de finalidade dos recursos do Fethab e do Fundeb, afirmou que a crise financeira é que foi responsável pelos atrasos no repasse dessas verbas aos municípios.

Conforme reportagem do Olhar Direto, um relatório da Controladoria-Geral do Estado comprovou um “descompasso” na transferência dos Fundos. Segundo o documento, após perceber as irregularidades, o Estado teria feito o pagamento - de mais de R$ 300 milhões - de uma só vez, em dezembro do ano passado.

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“A verdade é que havia no ano passado uma grande insuficiência financeira no Estado e essa é a causa de todo tipo de atraso. Eu não vou falar especificamente disso, mas todos os atrasos são causados por uma insuficiência financeira e é isso que tem que debater. Não adianta só debater o sintomas, nós temos que debater também as causas e propor saídas”, declarou Gustavo de Oliveira, na noite da última quarta-feira (28).

A CPI das Pedaladas, como ficou conhecida, foi aprovada pelos deputados em janeiro, após denúncia da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Conforme a AMM, no mês de dezembro do ano passado o repasse do Fundeb às Prefeituras foi três vezes maior do que o praticado nos quatro meses anteriores. Além do Fundeb, os parlamentares apuram se houve desvio de finalidade no uso dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

A coordenadora de operacionalização do Fundeb, Sylvia Cristina Toledo Gouveia, que já foi ouvida na CPI, declarou que não há notícias de que outros Estados tenham retido os repasses às Prefeituras, como Mato Grosso fez, segundo aponta a AMM. Ela também informou que a União não atrasou as transferências para o fundo regulamentado pela Lei 11.494/2007.