O presidente da Santa Casa de Cuiabá, Antônio Preza, após atrasos no repasse de verbas para a clínica oncológica do hospital, se reuniu com o ministro da Saúde para buscar a liberação da verba que deveria ser repassada pela Prefeitura à Santa Casa. Ele afirmou que não há risco de a clínica ser fechada e que a situação agora deve ser normalizada.

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A clínica tem um contrato de serviço com a própria Santa Casa, que é responsável por repassar os valores recebidos da Prefeitura, que ainda não foram feitos. Preza disse que tomou conhecimento da preocupação de mães de crianças que são tratadas na clínica sobre a possibilidade de fechamento por causa do atraso no repasse.

Ele foi à Brasília, junto com representantes de Mato Grosso na capital Federal, se reunir com o ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, que entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, para que o dinheiro fosse liberado.

“Na verdade a Prefeitura achava que tinha que fazer uma repactuação para poder repassar os recursos, mas o próprio ministro, junto com a equipe técnica, ligou para o secretário e disse que não é necessário e agora eles vão liberar os recursos para a Santa Casa e vai voltar à normalidade novamente, os atendimentos”.

No entanto, o presidente da Santa Casa afirma que o hospital ainda passa por dificuldades financeiras. Segundo Preza, a prefeitura ainda deve repassar à Santa Casa R$ 2,2 milhões, referentes à dívidas do ano passado.

“Aí nós ficamos com dificuldades financeiras, aí nós apertamos o cinto para que não faltasse medicamento e atendimento aos pacientes da clínica oncológica. Vez ou outra a bancada ajuda os hospitais filantrópicos em meios de custeio, porque sabem que o que a gente recebe do SUS não cobre os gastos”, disse.

A Prefeitura de Cuiabá se manifestou por meio de notas, uma antes e outra após a reunião em Brasília, afirmando que houve mudança nos critérios de repasses das emendas do ano de 2017 para 2018, mas que agora aguarda o posicionamento oficial do Ministério da Saúde para que os valores sejam repassados.
 
Dificuldades financeiras

Os hospitais filantrópicos vêm enfrentando dificuldades financeiras por causa dos atrasos de repasses. A possibilidade de greve estava sendo estudada.

A paralisação do atendimento nas UTIs da Santa Casa seria iniciada no dia 19 por duas razões. A primeira é por causa da redução do valor que o Estado pagava pelas UTIs, de R$ 1.500/leito/dia para R$ 1200/leito/dia. O outro motivo seria por causa de uma outra portaria da SES, que aumenta a periodicidade dos pagamentos feitos pela secretaria, de 30 para 90 dias, segundo a Fehos-MT.
 
No entanto, a SES solicitou uma reunião com a Fehos-MT na sexta-feira (16) e lá foram apresentadas as reivindicações. O Estado pediu que uma nova reunião fosse realizada nesta quarta-feira (21), para que pudessem elaborar as propostas.

Na última quarta-feira (28), em Brasília, durante uma reunião da bancada federal de Mato Grosso com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ficou decidido que a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá receberá, na próxima semana, R$10,5 milhões de reais, oriundos de uma emenda impositiva da bancada federal de Mato Grosso.
 
Leia a nota da Prefeitura na íntegra:

Antes da reunião

A Secretaria Municipal de Saúde agradece aos parlamentares de Mato Grosso que tem priorizado a Saúde do Estado com indicações de emendas parlamentares para custeio. Essas emendas para a Santa Casa de Misericórdia são de suma importância, uma vez que se trata de uma instituição com mais de 200 anos de atendimento à população de Cuiabá.

Em relação ao repasse da emenda em pauta, que já está em conta corrente da Secretaria Municipal de Saúde, informamos que houve mudança nos critérios de repasses das emendas do ano de 2017 para 2018. Em 2017 a portaria do Ministério da Saúde que regulamentava era a de nº 788, de 15 de março de 2017, sendo que em setembro do mesmo ano foi alterada pela portaria 2.257 de 06 de setembro de 2017.

Para as emendas de 2018, a portaria que regulamenta a aplicação das emendas de incrementos temporários é a de nº 565, de 09 de Março de 2018. Essa portaria estabelece os critérios para repasse às Unidades Beneficiadas.  

Sendo dessa forma, há necessidade do instrumento que acompanhará a produção em até 100% do atendimento em média e alta complexidade, ou seja deverão atender as metas previstas na contratualização ou estabelecer novas metas. A Secretaria já está finalizando o instrumento e repassará os recursos conforme preceitua a portaria.

Após reunião

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está aguardando o posicionamento oficial que o Ministério da Saúde deverá enviar através de Nota Técnica, solicitada na data de 28/03/2018 pela gestão da SMS, concernente à aplicação do recurso advindo da Emenda Parlamentar destinada à Santa Casa, em consonância com a Portaria nº 565 de 9 de março de 2018.

Após orientação do Ministério da Saúde por meio da Nota Técnica, a mesma será encaminhada à Procuradoria Geral do Município para análise e posterior liberação do recurso em questão.