Cinco entidades que representam integrantes do Ministério Público (MP) divulgaram nesta terça-feira (18) nota de repúdio ao que chamam de “injustas declarações” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre a atuação do MP. Na semana passada, Mendes criticou “alguns setores do Ministério Público nos estados”, ao dizer que “para ficar ruins, tinham que melhorar muito”.
“Lamentamos profundamente as palavras injustas e inoportunas, que certamente não são partilhadas por seus pares, e muito menos pela sociedade brasileira, que comprovadamente tem reconhecido o Ministério Público como uma das instituições mais atuantes e respeitadas do país”, destaca trecho da nota.
Na segunda-feira (17), Mendes disse, durante visita a São Paulo, que o MP deve desculpas ao país por ter utilizado a estrutura do estado para fins partidários durante o governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Segundo o presidente do STF, alguns membros do MP atuaram como “braço judicial" de partidos de oposição.
Em resposta, as entidades relatam ainda que atitudes como as tomadas pelo ministro “em nada auxiliam a construção e o aperfeiçoamento de uma sociedade justa, livre e solidária, ao contrário, expõem um comportamento revestido de ressentimento pessoal”.
“Com todo o respeito, não é através de ofensas ou críticas infundadas que se pode melhorar o sistema jurídico nem construir o país que todos almejamos”, destaca o trecho final do texto assinado por representantes da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Associação Nacional do Ministério Público Militar, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Mais cedo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também divulgou nota em que rebate as recentes críticas feitas por Gilmar Mendes. Segundo Gurgel, “nenhuma é a utilidade de estabelecer-se competição de deficiências entre o Ministério Público e o Judiciário”. Para ele, "frases de efeito" não contribuem para o bom funcionamento da Justiça brasileira.
