Por 9 votos a 6, o Conselho de Ética do Senado confirmou nesta quarta-feira a tese de um "acordão" ao rejeitar os 11 recursos da oposição contra o arquivamento sumário de denúncias e representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
O PSDB, autor da maioria das denúncias e representações contra Sarney, esperava que os três senadores do PT que integram o conselho votassem em favor da abertura dos processos contra Sarney. No entanto, orientados pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, os petistas decidiram votar pelo arquivamento.
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Em nota, o presidente do PT diz que a crise é "alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010". "Oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o Marco Regulatório do Pré-sal e as estratégias para superação da crise internacional, são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional."
Com apenas cinco das 15 vagas de titulares no Conselho de Ética, DEM e PSDB precisavam do apoio dos três petistas --Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM)-- para dar andamento às ações contra o peemedebista.
Acusações
As representações arquivadas contra Sarney tratavam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
As ações tratavam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.
Além disso, a oposição pedia que o senador fosse investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões.
Com o arquivamento, a oposição já discute apresentar recurso em plenário ou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) --mas os governistas usarão parecer jurídico para afirmar que o recurso ao plenário não se aplica nesse caso.
