O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, declarou que não ficou amarrado no projeto do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF) que o recurso, de aproximadamente R$ 183 milhões, será destinado exclusivamente à saúde, conforme prometeu o Governo. A matéria elaborada pelo Executivo, com as emendas que já foram acrescidas pelos deputados, foi colocada em votação na sessão vespertina de ontem e adiada, após pedido de vista de Allan Kardec (PDT).

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Em entrevista à rádio Capital FM na manhã desta quinta-feira (7), o parlamentar também afirmou que o recurso captado pelo fundo não irá resolver o problema da saúde pública no Estado e que os deputados devem fazer uma emenda para garantir que os R$ 15 milhões seja um bônus para a saúde, além dos gastos normais no mês.

O projeto atual, com a promessa de arrecadação de R$ 183,7 milhões revertidos para a saúde, na verdade destina o dinheiro arrecadado para Conta Única do Estado e pode acabar tendo um desvio de finalidade, sendo compensado depois.

“Esta questão não está amarrada, mas podemos fazer uma emenda para colocar isso. O fundo ajuda, mas não resolve. Acho que este fundo está aquém do que eu esperava. Eu esperava um fundo bem mais agressivo, com mais valores. Nós propomos algo em torno de R$ 500 milhões, que resolveria definitivamente, mas temos que aprovar, a situação nos hospitais é critica, eles estão na UTI. Este fundo só vai amenizar e não vai resolver. Mas no momento que estamos vivendo qualquer coisa ajuda”, afirmou.

“O que resolveria era um projeto mais arrojado. Eu sempre digo que gostaria que acabasse com o crédito Fethab combustível. Isso somado ao que foi feito daria um recurso de R$ 50 milhões mês. Ai sim poderíamos dizer que resolveria. Mas este fundo não foi para frente e veio um fundo apenas com os setores que concordam. É um fundo de concordância e só está indo lá quem concordou”, avaliou o parlamentar.

O democrata ainda explicou que os deputados estão trabalhando para incluir os hospitais filantrópicos como beneficiados.

“A questão dos filantrópicos também tem que ser bem amarrada e nós estamos fazendo isso, por que senão não resolve. Queremos estipular um valor para que eles tenham condições de operar. Embora o secretário de saúde não concorde, acho que é preciso”, concluiu.