A ausência de parlamentares de oposição e a reduzida presença de público tornaram a audiência pública para sabatina dos quadrimestres de 2017 e 2018 da Secretaria de Estado Saúde em mera explanação de dados, nesta terça-feira (18), no auditório Licínio Monteiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Embora não se possa dizer que há ‘céu de brigadeiro’, existe registro de melhora sensível e o quadro é estável.
Até mesmo os deputados estaduais deram de ombros para o evento. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Allan Kardec, autor da convocação, não compareceu. O deputado Saturnino Masson (PSDB) abriu a audiência pública e o vice-líder do governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), só chegou já na metade da explanação da gerente Luceni Grassi de Oliveira, do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados. A SES coloca R$ 27 milhões por mês, na saúde de Mato Grosso.
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Os repasses do Fundo Estadual de Saúde, para os fundos municipais, até considerado o ‘calcanhar de Aquiles’ até 2017, tem sido honrado mês a mês. Todavia, ainda consta cerca de R$ 33 milhões acumulados nos exercícios anteriores. O secretário de Estado de Saúde, ex-deputado Luiz Vitório Soares, não compareceu “por motivo de força maior”.
O assessor Wagner Lopes Simplício, do Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde (SES), observou que o equilíbrio atual foi alcançado com trabalho árduo, paciência e competência. “E estamos conseguindo resgatar nossa credibilidade junto aos fornecedores de produtos e serviços; junto àqueles que vendem para a Secretaria de Estado de Saúde. Conseguimos estabelecer no mercado essa credibilidade, que é fundamental, para que o gestor da coisa pública avance”, argumentou ele.
Na apresentação do desempenho fiscal do terceiro quadrimestre de 2017 e primeiro quadrimestre de 2018, Wagner Simplício disse que a SES conseguiu uma regularidade em seus recebimentos e pagamentos. “Conseguimos estancar as crises setoriais. Conseguimos estabelecer um processo de fluxo de abastecimento. Existem questões pontuais aqui ou acolá que possam acontecer. Saímos de um cenário de crise. Hoje ainda não conseguimos enxergar céu de brigadeiro. Mas é certo que governabilidade mudou para melhor”, sintetizou o assessor do secretário Luiz Soares.
Wagner Simplício atestou que a melhora na saúde é sentida “lá na ponta”, pois chega aos hospitais regionais, unidades de terapia intensiva (UTIs) e até mesmo na rede básica. “Isso é sentido no interior, onde temos os hospitais regionais; é sentido onde existem os consórcios e onde a Secretaria compra serviços. Nós regularizamos os nossos repasses; os nossos pagamentos. Estamos conseguindo viabilizar uma posição político-administrativa da SES que dá um cenário de recuperação e um cenário que possa, do ponto de vista do gestor e da população, enxergar mais à frente, e estabelecer que é possível avançar mais, ainda. E é importante que a nossa população se sinta acolhida, se sinta atendida, se sinta abastecida. Se sinta, então, integrada ao nosso Sistema Único de Saúde”, pontuou ele.
O assessor de Gabinete do secretário Luiz Soares gosta de citar que de 2015 até o governo de Mato Grosso instalou 205 novas Unidades de Terapia Intensiva e aporta 150% acima do custeado pelo Ministério da Saúde, para manter o funcionamento das 534 Unidades de UTIs.
“Fazemos uma contribuição significativa para ‘rodar’ a saúde de Mato Grosso. O Estado põe uma soma considerável, nas UTIs, que faz com que possamos ter uma condição melhor. Complementando tabela do Ministério da Saúde, como é o caso das UTIs, fazemos uma complementação de 150% do valor. O Ministério da Saúde entra com R$ 475,00 e Mato Grosso entra com R$ 750,00 dando um total de R$ 1.200,00. Em alguns casos, R$ 1,3 mil por mês para manter a UTI funcionando, ampliando cinco novas UTIs em Cáceres”, sintetizou Simplício.
O deputado Saturnino Masson disse que a Assembleia cumpriu a sua obrigação constitucional, com a audiência pública. Ele não quis questionar a ausência de Luiz Soares, tampouco os números apresentados pelos técnicos da SES.
