O trabalho diário no corpo-a-corpo transmitindo informações preventivas, principalmente com a população de baixa renda, justificam plenamente o aumento para os agentes comunitários de saúde. A tese foi sustentada pelo deputado federal Nilson Leitão, líder do PSDB na Câmara dos Deputados e pré-candidato ao Senado, após contribuir na articulação em favor da aprovação da Medida Provisória 827/18.
Nilson Leitão destacou que o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias representa um avanço de décadas, na saúde preventiva do Brasil.
Leia mais:
- PSDB interpreta passagem de Alckmin como demonstração de unidade e força em favor de Taques e Nilson Leitão
- Nilson Leitão consegue assinaturas para iniciar tramitação da PEC que reduz número de deputados e senadores
A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. Os agentes que acompanharam a sessão das galerias do plenário comemoraram cantando o hino nacional. Agora a matéria será votada pelo Senado Federal.
O texto da MP determina que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.
Embora atrasada, para Nilson Leitão, a aprovação da matéria repara uma dívida com os profissionais da saúde que vai além da questão financeira. “Os agentes comunitários de saúde e de endemias são talvez os profissionais mais importantes da saúde pública”, ponderou ele.
O líder tucano avalia o alcance social da medida. “Cabe aos agentes comunitários, no contato diário com a população, levar informações que salvam vidas e evitam epidemias de dengue, febre amarela e Zika vírus, por exemplo. O se faz agora, é reconhecer a relevância social desta categoria”, justificou Leitão.
Em 2001, quando assumiu a Prefeitura de Sinop – 421 quilômetros ao norte de Cuiabá, pela primeira vez, Nilson Leitão implantou 16 Programas de Saúde da Família (PSFs) e convocou mais de 100 agentes comunitários de saúde e de endemias para integrar o sistema. Desta forma, conseguiu ampliar em Sinop o foco da promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças freqüentes.
Nilson Leitão vai ser companheiro de chapa do governador José Pedro Taques (PSDB), que criou o Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEF), neste ano, para destinar 100% da verba para a saúde.
