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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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​Após um ano

Antonio Joaquim pede revogação de afastamento no STF

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

​Após um ano
A defesa do conselheiro afastado do TCE Antônio Joaquim pediu ao STF a revogação do afastamento, sob pena de antecipação injusta de uma punição eventual e incerta. O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux responsável pela ação no STF. Passado um ano do afastamento de Antônio Joaquim e de mais quatro conselheiros de suas funções no Tribunal, a defesa aponta que a medida de afastamento imposta já ultrapassa o prazo excessivo, além de que não existe as condições legais necessárias para quea medida seja mantida.
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