Moradores da região da Praça Popular, em Cuiabá, estão inconformados com som excessivo durante os dias da semana nos bares no entorno. Conforme denunciado ao Olhar Direto, por volta da meia noite desta sexta-feira (05), um morador, que preferiu não se identificar, afirmou que a música ao vivo parecia estar sendo tocada em seu prédio, o que o impossibilitava de dormir. Ele chegou a fazer uma denúncia no disque silêncio, no entanto, foi informado que teria muitas chamadas na frente para serem atendidas.
O gerente do Boteco 065, na Praça Popular, Rodolfo Ramos Lopes, explicou ao Olhar Direto que procura deixar o som o mais ambiente possível. Ele também pontuou que os clientes procuram o local por ser um bar tranquilo.
“A gente tem som ao vivo igual os outros bares tem. A gente tenta deixar o mais ambiente possível. Hoje o nosso bar vai estar lotado e todo mundo fala que é tranquilo. As pessoas conversam, ouvem um som bacana. Som alto, eu acho que não tem nem motivo para a gente ser denunciado desta forma. Porque todo mundo que vai ao boteco fala disso, que é um boteco diferenciado, não tem aquela musica ao vivo muito alta no seu ouvido”, afirmou.
O secretário de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, explicou que o ideal seria que os moradores entrassem em um consenso com os empresários da região, pois na Praça Popular existe uma concentração grande de comerciantes.
Segundo ele, as denúncias de som alto na Capital são as ocorrências mais registradas pela Pasta durante o final de semana. “Fica para o Poder Público uma missão que é praticamente impossível. Começa na disciplinar. São mais de 100 bares. A ocorrência mais incidente nossa no final de semana é a poluição sonora. E não é só na Praça Popular, tem a Praça da Mandioca. São situações particulares em todos os bairros de Cuiabá”, afirmou.
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, é vedado perturbar o sossego e o bem estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis máximos fixados na Lei n° 3819/1999. Cabe à Secretaria Municipal de Ordem Pública controlar e impedir a poluição sonora do meio ambiente.
Fiscalização
Na primeira vez em que o local é denunciado, o responsável pelo estabelecimento é comunicado sobre o incômodo que vem causando e orientado a solucionar os problemas. Se o problema persistir, a equipe de fiscalização é acionada para que o local seja multado, interditado ou lacrado.
A equipe de fiscalização da Prefeitura de Cuiabá realiza autuações in loco, combatendo infrações relativas à poluição sonora e apreendendo equipamentos não regulados.
Penalidades
O gerente de Fiscalização Ambiental e Poluição Sonora, Rafael Mestre explica como são aplicadas as penalidades ao infrator: advertência por escrito, multas, suspensão das atividades até correção da irregularidade e cassação de alvará ou licenças concedidas.
As multas aplicadas vão de R$ 605,84 até R$ 1.817,52 de acordo com as variações da quantidade de decibéis, acima do limite permitido.
Como denunciar
A equipe volante do disque silêncio funciona de quinta à domingo, das 22h às 03 h. Os telefones para as reclamações são 99341-3000 ou 99322-5050.
Para mais informações e dúvidas o telefone é o 3616-9631, de segunda à sexta, das 08h às 18h.
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