Depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) questionou a capacidade dos médicos cubanos que atuam no programa ‘Mais Médicos’ no país, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) informou que o governo cubano deixará de participar do programa. Com isso, 132 profissionais deixarão de atuar em 55 municípios mato-grossenses. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que ainda não sabe como será a estratégia de substituição desses médicos.
Segundo a Agência Brasil, a justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse que a permanência está condicionada ao Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil. Em entrevista concedida hoje, Bolsonaro afirmou não existe comprovação de que os profissionais enviados ao Brasil sejam de fato médicos.
“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, disse o presidente eleito.
A Secretaria Estadual de Saúde (Ses) informou que existem atualmente 258 vagas para médicos, entre brasileiros e estrangeiros, que atuam em Mato Grosso pelo programa do Ministério da Saúde, desenvolvido em parceria com os estados e municípios. Sendo que, desse total, existem 19 vagas descobertas (sem médicos).
Dos 258 médicos do programa, 132 são cubanos e estão distribuídos entre 55 municípios. Essas cidades deverão sofrer com a diminuição da cobertura da atenção primária à saúde. A pasta esclareceu que a substituição desses profissionais é de exclusiva responsabilidade e atribuição do Ministério da Saúde.
A secretaria também ponderou que ainda não tem informação de como se dará a retirada desses profissionais do programa e nem como será a estratégia de substituição desses médicos.
Após anúncio da retirada do programa, o Conselho Federal de Medicina (CFM) asseverou que conta com médicos brasileiros em número suficiente para atender às demandas da população.
“Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o Governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada. Esses pontos constam do Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde, encaminhado a todos os candidatos nas Eleições Gerais de 2018, ainda no primeiro turno”, diz trecho da nota enviada à imprensa.
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