Em defesa da taxação do agronegócio, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) projetou que Mato Grosso pode receber entre R$ 700 mil a R$ 1 bilhão por ano, caso a medida se torne realidade. De acordo com o parlamentar, o recurso poderia ser a solução para a crise econômica no Estado.

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Na tribuna, durante sessão ocorrida na última quarta-feira (14), Santos declarou que o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de parte da produção do agronegócio é primordial para o equilíbrio econômico de Mato Grosso.

O parlamentar explicou que a solução pode ser copiada de Mato Grosso do Sul, que desde 2005 tem uma legislação que proíbe os produtores de exportarem mais de 50% da produção, obrigando que a outra metade seja comercializada mediante pagamento de 12% de ICMS.

“Fui conhecer a experiência no Mato Grosso do Sul. Estive duas vezes com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Estive também com o secretário de Fazenda e com a direção da Aprosoja. Lá o governador Zeca do PT, em 2005 baixou um decreto estabelecendo que toda a produção de commodities e semi-elaborados de Mato Grosso estaria limitado um teto de 50% para exportação. Não é que taxa o agronegócio. Não houve uma alíquota nova, não houve imposto. O que ele fez é que não pode exportar mais de 50%. Os outros 50% ficam em território nacional e paga ICMS de 12%. Desde então está há 13 anos em vigor o decreto no Mato Grosso do Sul”, disse o tucano.

O deputado também frisou que chegou a hora dos grandes produtores ajudarem Mato Grosso e projetou que se a medida usada no Estado vizinho for aplicada aqui, a arrecadação seria de aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano.

“Isso leva o incremento anual aos cofres do Mato Grosso do Sul em torno de R$ 250 milhões e R$ 1 bilhão por cada gestão. Só que agro deles é mais ou menos um terço do nosso. Se nós aplicarmos a mesma metodologia para Mato Grosso, o que depende do novo governador Mauro Mendes, seu secretariado, das lideranças do agronegócio.Se houver entendimento, nós estaremos introduzindo na secretaria da fazenda entre R$ 750 milhões a R$ 1 bilhão por ano, algo em torno de R$ 3 bilhões por gestão. Isso depende do diálogo e as lideranças do agronegócio nunca se recusaram a dialogar”, afirmou.

Por fim, o parlamentar que inclusive já espalhou outdoors defendendo a medida pela cidade, reconheceu a importância do trabalho dos produtores e reafirmou que o Estado precisa dos produtores para sair da crise.

“Não estamos aqui para macular os produtores rurais do Estado. Mato Grosso deve muito ao agronegócio, a agricultura familiar. Sabemos que o enriquecimento dos produtores que produzem escala foi feito de forma honesta, legal e com muito trabalho. Mas chegou o momento que o Estado precisa do agronegócio, por que se há um setor da economia estadual que está capitanizado em Mato Grosso é o agronegócio”, finalizou.