O Instituto Matogrossense de Artes, Cultura, Esporte e Desporto, que segundo a Polícia Civil era utilizado para desviar recursos públicos da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano do município de Cuiabá, tinha uma sede de fachada no Ginásio Dom Aquino. Ao todo, os convênios fraudados totalizam R$ 314 mil.
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A ata de abertura do Instituto aponta como sede o Ginásio Dom Aquino. No local, um funcionário que trabalha ali há mais de 35 anos afirmou que ele nunca existiu. Uma sala desse instituto foi informada como em funcionamento em prédio da Voluntário da Pátria, porém, não há registros oficiais relacionando o endereço e ele.
"O Instituto não tem uma sede oficial para exercer suas funções. No endereço que consta na Receita Federal nunca existiu. Em tese foi criado para desviar recursos públicos e atender interesses escusos de sua representante legal", disse o delegado Lindomar Toffoli, responsável pelas investigações.
Duas servidoras públicas são investigadas, uma trabalhava no setor financeiro e outra era responsável pela aprovação dos projetos dentro da SMASDH. Uma das funcionárias já não trabalha mais na pasta.
Na investigação ficou comprovado por meio de relatório policial de que Instituto Matogrossense de Artes, Cultura, Esporte e Lazer não existe fisicamente e sua representante, Dulce Maria Sebastiana Martins Pereira, com influência na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Cuiabá, conseguiu celebrar os convênios, dos quais os recursos que deveriam ser aplicados em prol de crianças e adolescentes carentes, em situação de vulnerabilidade social, foram desviados de sua destinação.
Convênios
Na apuração constam o convênio nº 055/2014/SMASDH, para o projeto Descobrindo novos Talentos, publicado no Diário Oficial de Contas no dia 2 de outubro de 2014, no valor de R$ 49,600,00; convênio 057/2014/SMASDH para o projeto "Fortalecendo o Fundo da Criança", no valor de R$ 9.000,00, publicado no DOC de 13 de janeiro de 2016; Convênio 032/2015/ SMASDH para o projeto "Inclusão Social através do Esporte", no valor de R$ 30.000,00, publicado no DOC de 9 de outubro de 2015; Convênio 037/2015/SMASDH, no valor de R$ 200.000,00,publicado no DOC de 15 de dezembro de 2015; Convênio 007/2016 para o projeto "Fortalecendo a Rede de Proteção", no valor de R$ 10.630,00, publicado no DOC de 13 de abril de 2016, e o 1ª termo aditivo do convênio 037/2015/ SMASDH no valor de R$ 8.200.
A operação Ippon recebeu esse nome em alusão a expressão utilizada em competições de artes marciais para atribuir um golpe perfeito.
A Prefeitura de Cuiabá se manifestou através de nota,
confira abaixo:
Sobre a operação Ippon, deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pela Polícia Judiciária Civil na Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou que o secretário Wilton Coelho e demais servidores da Secretaria, colaborem com documentos, informações e o que mais for necessário ao trabalho da Polícia.
A Pasta é alvo da operação Ippon, que investiga possíveis irregularidades nas últimas gestões. De acordo com Emanuel, a administração do município é a maior interessada no resultado da averiguação e, por este motivo, a Procuradoria Geral já está acompanhando o caso.
Ele reforça que aguardará a finalização do procedimento para tomar um posicionamento concreto e adotar as medidas cabíveis em relação ao suposto envolvimento de funcionários da Prefeitura.
