O deputado estadual, Wilson Santos (PSDB), amenizou o discurso sobre a taxação do agronegócio em Mato Grosso e afirmou que procura uma solução, em conjunto com os empresários, para tentar encontrar uma saída para a crise no Estado. Segundo ele, o objetivo é ouvir a todos, para chegar a um denominador comum.
Leia mais:
Em defesa de taxação do agro, Wilson Santos projeta que MT ganhará R$ 1 bi ao ano com medida
Conforme o deputado, esta é uma matéria que volta e meia está na agenda da sociedade. Por conta disto, o tucano entende que é primordial debater e ouvir todas as partes, para que se amadureça o assunto e se encontre uma solução definitiva para a questão.
“O Brasil, na grande maioria do seu tempo, taxou produtos para exportação. A principal fonte de arrecadação do país sempre foi o tributo cobrado sobre produtos primários exportados, como: café, ouro, borracha, entre outros. Com o processo de industrialização, estes produtos foram perdendo espaço”, lecionou o deputado, que também é professor de História.
Wilson ainda comentou que “há 22 anos existe a Lei Khandir, que desonera a exportação de produtos primários e semielaborados. Isso tem gerado profunda reflexão de todos. O objetivo da nossa audiência é ouvir, porque não se sabe se o próximo governador tem interesse em manter o Fethab II, criar uma alíquota nova para estes produtos. Vamos debater uma possibilidade de taxação”.
Questionado sobre os diversos outdoors que espalhou pela cidade, pedindo pela taxação do agronegócio, Wilson amenizou o discurso. O parlamentar pontuou que a intenção era chamar a atenção da sociedade para o tema e fazer com que todos participassem da audiência desta quinta-feira (29).
“Este é um tema que mexe com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). É profundo, polêmico. Somos um Estado do agronegócio, onde nossa economia é baseada na produção primária. Produzimos basicamente produtos primários e baratos. Agora, 14 novos deputados chegam e é algo que teremos de debater. Por enquanto, não há nada para ser votado pelos parlamentares”, explicou o deputado.
Por enquanto, o tucano afirma não existir nenhum projeto sobre o tema para ser votado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso: “Vamos ouvir muitas pessoas. Queremos debater, ouvir e discutir. Eu não tenho nenhum projeto para apresentar neste sentido por enquanto. Não sei se daqui pode sair alguma moção de apoio, congratulação, isto fica aberto. É algo que tem tendência de permanecer durante muito tempo na agenda”.
“O Estado precisa melhorar a gestão financeira, combater a corrupção, sonegação dos tubarões. Existe um conjunto de ações. Não vamos dizer que, apenas uma nova taxação sobre o agro, resolverá todos os problemas. A máquina ainda está grande, é pesada. Gasta mais de 98% para dentro, o que é um absurdo. Defendo um Estado menor, com menos cargos comissionados, diminuição de secretarias. Não é um Estado mínimo, mas necessário. Todos estes aspectos juntos podem ajudar a melhorar a vida do mato-grossense. Procuramos alternativas para socorrer as finanças”, pontua Wilson.
Discurso anterior
Antes, em defesa da taxação do agronegócio, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) projetou que Mato Grosso pode receber entre R$ 700 mil a R$ 1 bilhão por ano, caso a medida se torne realidade.
O parlamentar explicou que a solução pode ser copiada de Mato Grosso do Sul, que desde 2005 tem uma legislação que proíbe os produtores de exportarem mais de 50% da produção, obrigando que a outra metade seja comercializada mediante pagamento de 12% de ICMS.
Em Mato Grosso, os produtos destinados à exportação, os chamados primários, não pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) há 22 anos, quando o governo federal criou a Lei Antônio Kandir, em 1996.
Conforme o último levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda, mais de 1.700 empresas são beneficiadas por incentivos fiscais em Mato Grosso. Segundo a Sefaz, a renúncia registrada na Lei Orçamentária Anual de 2018 é de R$ 3,5 bilhões.
Dentro desse valor estão previstos, por exemplo, R$ 1,9 bilhão de incentivos concedidos via Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) e Investe Indústria, que são os maiores programas de incentivos do Estado e estão incluídos nas renúncias programáticas. O remanescente do montante está relacionado a outras renúncias programáticas e renúncias provenientes de Leis, Regimento do ICMS (RICMS) e outros convênios.
