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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Sem dinheiro da merenda, diretores de escola tiram até R$ 25 mil do próprio bolso para alimentar alunos

Foto: Junior Silgueiro/Seduc-MT

Sem dinheiro da merenda, diretores de escola tiram até R$ 25 mil do próprio bolso para alimentar alunos
Diretores de escolas estaduais em Mato Grosso estão tirando dinheiro do próprio bolso para arcar com a merenda dos alunos por falta de repasses. O Governo do Estado deveria fazer o repasse de dez parcelas, de fevereiro a novembro, referente à merenda escolar, porém somente seis delas foram feitas até o momento.


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Os atrasos nos repasses estariam prejudicando escolas da baixada cuiabana e de outros município como Rondonópolis, Barra do Bugres, Jaciara, Colíder, Alta Floresta, Alto Araguaia e Barra do Garças.
 
O Olhar Direto teve acesso a uma lista com 40 escolas que estão com repasses atrasadas. Entre elas estão Escolas Plenas, que foram criadas pela gestão do governador Pedro Taques (PSDB) e deveriam funcionar em período integral. A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), no entanto, não confirmou a listagem.   
 
Conforme a reportagem apurou, em uma Escola Plena no interior do estado, um diretor teria assinado documento assumindo a responsabilidade de arcar com as despesas de alimentação de 120 alunos matriculados, já que a empresa se recusou a fornecer o alimento, por conta dos constantes atrasos. Por conta disso, ele deverá contrair uma dívida de R$ 25 mil com o fornecedor, caso o Governo não faça o pagamento. A situação estaria acontecendo em outras unidades.
 
Em consulta no sistema do Fiplan, é possivel ver pagamentos pendentes de mais de R$ 20 mil referentes à merenda escolar da Escola Plena Carlos Hugueney. Constam também três pagamentos pendentes para a Escola Djalma Ferreira de Souza, localizada no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá. Os valores equivalentes aos meses de setembro, outubro e novembro são de cerca de R$32 mil cada. No sistema também é possível ver os pagamentos no mesmo valor que foram destinados à merenda escolar nos meses anteriores.

Nota a pagar no valor de R$ 32.604. 

As Escolas Plenas foram criadas pelo governador Pedro Taques, através do programa Pró-Escolas, apontado como o maior programa de investimentos em educação, que abraça ainda as áreas de Estrutura, Inovação e Esporte e Lazer.

Em setembro deste ano, Taques destacou investimentos para educação em Mato Grosso e citou aumento de 934% de recursos para esta área. Conforme a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, em 2015, quando assumiu, foram destinados R$ 2,1 milhões para a alimentação escolar. Em 2017, os investimentos em alimentação escolar chegaram a R$ 9,2 milhões e, até o fim de 2018, serão repassados R$ 20,5 milhões.

"A Seduc investe R$ 20 milhões em alimentação escolar. É o maior e melhor restaurante social que temos. Alimentamos por dia 400 mil alunos, nas escolas plenas são três alimentações diárias", disse a secretária. Confira a matéria completa neste link

A Seduc, por meio de nota, esclareceu que neste ano já realizou o repasse referentes a nove parcelas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que somam aproximadamente R$ 30,6 milhões. Acrescentou também que além dos recursos federais, realizou o repasse estadual no valor de R$ 12.310.390,40,  referente às seis parcelas.
 
Ainda conforme a nota, a sétima parcela deverá paga nos próximos dias. A data, porém, não foi informada.
 
Confira posicionamento na íntegra:

Em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) esclarece que:
 
1 - Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica, ao todo, são transferidas 10 parcelas anuais (de fevereiro a novembro) às unidades escolares, e os recursos são destinados exclusivamente para aquisição e gêneros alimentícios, incluindo frutas, verduras e legumes e também alimentos da agricultura familiar;
 
2 – Neste ano, a Seduc já realizou o repasse referentes à nove parcelas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que somam aproximadamente R$ 30,6 milhões;
 
3 – Além dos recursos federais, a Seduc realizou o repasse estadual no valor de R$ 12.310.390,40, valor referente às seis parcelas;
 
4 – Ressalta ainda que a sétima parcela dos recursos estaduais está programada para ser quitada nos próximos dias, bem como a décima parcela federal; 
 
5 – A Secretaria ressalta o compromisso pela oferta de uma educação pública de qualidade para todos os estudantes de Mato Grosso.
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