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Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

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Seis anos após desintrusão, Medeiros reacende polêmica sobre demarcação de Marãiwatsédé com pedido de CPI

Da Redação - Lucas Bólico

05 Fev 2019 - 09:52

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Seis anos após desintrusão, Medeiros reacende polêmica sobre demarcação de Marãiwatsédé com pedido de CPI
Seis anos após a conclusão do longo processo de desintrusão de não-índios da demarcação de Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, o deputado federal José Medeiros (Pode) quer abrir uma CPI para investigar possíveis irregularidades no trâmite do reconhecimento do local como terra xavante.    

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"Infelizmente a pauta indígena foi pano de fundo para muita gente alimentar seu fanatismo ideológico durante os governos do PT. Órgãos como a Funai e o Ibama foram utilizados para isso”, acusa o parlamentar, por meio da assessoria de imprensa.
 
“O que estamos defendendo é a reabertura do processo para que o Brasil tenha a certeza que todos os trâmites técnicos e jurídicos foram realmente respeitados ou se houve algum tipo de direcionamento”, completa. A retirada de não-índios do local foi fruto de estudos antropológicos e laudos periciais conduzidos pelo governo federal. A desintrusão foi concluída em janeiro de 2013, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 
“Queremos conhecer a robustez das informações colhidas, confirmar se foram verificadas e dar uma resposta a tantas famílias de pequenos produtores que viram seus entes se suicidarem em função da criação da reserva”, justifica Medeiros. De acordo com ele, cerca de 30 pessoas morreram em função da disputa de terra.
 
Medeiros acredita que não terá dificuldade de alcançar as 171 assinaturas necessárias para instaurar a CPI na Câmara. Para ele, o processo não levou em consideração o histórico das famílias que por décadas viviam e produziam na região.
 
O deputado alega que não quer levantar um “novo round” da disputa entre indígenas e produtores rurais, mas que considera uma “irresponsabilidade” a não revisão do processo de desintrusão. Para ele, uma CPI pode “livrar” o país de eventuais manchas históricas deixadas nos últimos anos.
 
“Precisamos saber tudo que envolveu essa demarcação, inclusive se haviam interesses internacionais e a provável interferência de ong’s nacionais e internacionais. Sabemos muito bem que muitas organizações se escondem em causas sociais para servir a interesses econômicos ocultos. O que queremos é a verdade”.

José Medeiros/ Fotos da Terra
 
A retirada dos não-índios
 
O Governo Federal mapeou e desocupou 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata, na época da desintrusão, em janeiro de 2013. As forças policiais e os órgãos do governo federal envolvidos na operação executam o Plano de Transição para garantir a segurança do território e dos indígenas.
 
O Incra realizou o cadastro de 235 famílias para assentamento em projetos da região. A força-tarefa do governo federal que cumpriu o mandado de desocupação foi composta por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional e Exército.
 
Longo processo

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Terra Indígena Marãiwatsédé foi reconhecida como terra tradicional indígena, homologada por decreto presidencial em 1998, o que, pelos termos do Art. 231 da Constituição, tornam nulos todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações. 

A ocupação por não-índios, segundo a Fundação, teve início na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região, onde sempre viveu o povo Xavante de Marãiwatsédé, dando início ao desmatamento da área e provocando a retirada dos indígenas para outra localidade. Os indígenas nunca se conformaram com a remoção e, sucessivas vezes, tentaram voltar ao seu território.

Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, durante a ECO 92, após reconhecimento público do direito indígena à terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse de colaborar com a demarcação da terra indígena. 

Enquanto a decisão se concretizava, ocorreram invasões ao local, gerando um clima de instabilidade e tensão entre indígenas e não-indígenas. De acordo com o Ministério Público Federal em MT, as invasões de não indígenas foram planejadas e incentivadas por lideranças.

10 comentários

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  • MATIAS SILVEIRA DA ROSA
    06 Fev 2019 às 09:40

    Deputado, vai fundo, parabéns, justifica meu voto!

  • marcos
    06 Fev 2019 às 06:58

    Prezado Deputado não é necessário CPI para esclarecer os fatos, basta tirar uma cópia da certidão de inteiro teor dessas terras no Cartório de São Felix do Araguaia. Essas terras são dos índios a muitos anos. Foram devidamente tituladas muito antes das invasões. Todos sabem disso. Invadiram as terras tentando dar um "jeitinho" de tomar a terra que sempre foi dos índios. Não entre na conversa dos invasores. Todos sabemos que a grilagem de terras da União é um grande negócio. Se querem fazer reforma agraria porque não tiram os grandes fazendeiros que invadiram terras da União no entorno da Serra do Cachimbo? Lá não tem índio. Não existe disputa. As terras são da União e foram invadidas. Essas terras ninguém tem coragem de tirar os grandes fazendeiros que estão lá, mas terra indígena todo mundo quer meter a mão. Não defenda invasores defenda quem tem titulo com registro imobiliário e tudo. Essas terras pertencem a União para uso dos índios. Volto a repetir devidamente tituladas.

  • Neto
    05 Fev 2019 às 18:02

    Isso mesmo, deputado! Levante essas falcatruas cometidas pelo PT. Com certeza, se tem dedo dessa partido, tem rolo. Investigue. Esse é o seu papel. A população quer que essas manobras ideologicas venham a público para todos terem conhecimento.

  • Mario Tupinamba
    05 Fev 2019 às 12:47

    Péssimo suplente de senador, lástima de deputado.

  • Juracy Ady
    05 Fev 2019 às 12:47

    Como elegeram esse despreparado?

  • CLAUDIO CEZAR FIM
    05 Fev 2019 às 12:11

    Deputado sugiro ao sr. não peça pra sua assessoria providenciar cópia do processo de demarcação na FUNAI e cópia da ação civil pública para sr. ter conhecimento da situação.

  • Cuiabania
    05 Fev 2019 às 12:10

    Esse indivíduo só sabe criar polêmica fala dais e nada faz , como senado ficou só discurso por isso que perdeu a eleição uma vez em Rondonópolis

  • Helena
    05 Fev 2019 às 11:34

    Assisti de perto essa barbárie que fizeram com aquele povo ja tão sofrido.no desespero e angustia e no sentimento de impotência muitos se foram.foi a atitude mais mesquinha dos politicos interesseiros que tenho fe em Deus que vai ser tudo esclarecido e a verdade vai aparecer.a partir de hoje meu querido deputado vou colocá-lo em minhas oraçoes pra que Deus ti livra do inimigo e que ti de vida e saude.força pra nao desistir dessa grande caçada . Deus é contigo.melhor noticia nao poderia receber em minha vida.vamos em frente pois assim que vai ter capetas pra tentar ti derrubar vai ter anjos de Deus pra ti erguer.força.e fé.

  • Zeca
    05 Fev 2019 às 10:36

    Aquelas terras desde a década de 1950 pertenciam a AGIP, que implantou ali uma fazenda modelo, na agricultura e pecuária. Já no final da década de 1970 foi entregue ao INCRA para que esse órgão fizesse a reforma agrária e assentasse pequenos produtores. A incompetência do INCRA, favoreceu a venda das terras para fazendeiros que a transformaram a área em centenas de sítios e fazendas. O INCRA reconheceu o direito dos produtores e promoveu a titulação das propriedades. De repente, vem Lula, Dilma, Marina, Minc e outros irresponsáveis, desconhecendo a realidade da área, a demarca para indígenas que nunca nem ali moraram. Está certo o deputado. Precisa de uma CPI para apurar a safadeza e mandar os responsáveis para a cadeia!

  • Raimundo
    05 Fev 2019 às 10:10

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