Olhar Direto

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Notícias / Política MT

Mauro afirma que governo não colocou prazo para RGA e emenda de Wilson limitou LRF ao Executivo

Da Redação - Wesley Santiago

06 Fev 2019 - 17:55

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Mauro afirma que governo não colocou prazo para RGA e emenda de Wilson limitou LRF ao Executivo
“O projeto que mandamos para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso não congela e nem suspende a Revisão Geral Anual (RGA) por período nenhum”. A frase é do governador Mauro Mendes (DEM), que colocou na conta dos deputados o ‘gatilho’ estipulado para discussões sobre a concessão. Além disto, o democrata culpou o deputado Wilson Santos (PSDB) por uma emenda modificativa que fez a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) valer apenas para o Executivo.

Leia mais:
Servidores viram aprovação de projeto de RGA como "afronta" e discutem possível greve
 
“Uma mudança que a Assembleia fez, eu acho muito injusto. A lei que nós mandamos era de que o critério valeria para todos os Poderes. Uma emenda do deputado Wilson Santos, que é modificativa e não tem como nós vetarmos, porque se não destrói a lei, fez com que essa Lei de Responsabilidade Fiscal ficasse valendo apenas para o Executivo”, disse Mauro Mendes em entrevista à TV Vila Real, nesta quarta-feira (06).
 
Mauro Mendes ainda lembra que o projeto encaminhado pelo governo para a Assembleia Legislativa não congela ou suspende a RGA por determinado período. “Esta história de dois anos foi feita dentro da Assembleia Legislativa. Nós colocamos que, para dar aumento, o Estado tem que ter condição de fazê-lo. Não adianta aumentar se tem salário atrasado e se não vai conseguir honrar os compromissos”.
 
“Só podemos dar aumento quando reequilibrar as contas. Se demorar um ano, faremos neste tempo, se for três, temos que aguarda. Caso todo mundo trabalhe muito, não tenho dúvidas de que iremos, em um tempo muito mais curto, recuperar a saúde financeira do Estado. Temos que combater as despesas e, principalmente, a sonegação”, finalizou Mauro Mendes.

Recentemente, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou projeto de lei que regulamenta novos critérios na concessão da Revisão Geral Anual (RGA) e condiciona o pagamento da recomposição ao incremento de novas receitas no caixa do Estado.

A única emenda acrescentada na proposta trata do gatilho de dois anos para que o assunto seja rediscutido. Caso o poder Executivo não alcance no prazo de dois anos a capacidade devida para pagamento da RGA, o Governo deverá novamente encaminhar projeto de lei a Assembleia com o objetivo de rediscutir a política pública da recomposição.

A emenda foi definida em um acordo firmado entre os deputados e os servidores na noite antes da votação. O projeto da RGA foi aprovado por 14 votos a favor e 8 contrários.
 

13 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Pagador de impostos
    07 Fev 2019 às 18:54

    Nojo e vergonha das nossas Leis! A justiça só se aplica para o Legislativo e Judiciário!? Cadê nosso URV e nosso RGA??? Cadê a imparcialidade de nossos legisladores? Isto não existe! Não é possível! Eu não voto mais em ninguém...

  • Gringo
    07 Fev 2019 às 09:27

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • LAÉRCIO
    07 Fev 2019 às 09:25

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • alex r
    07 Fev 2019 às 08:53

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Matogrosso
    07 Fev 2019 às 07:15

    É seu governador, com certeza o senhor sabe que para o judiciário e legislativo vai ter RGA, somente para os servidores do executivo que Não!!! E o senhor está reclamando do gatilho para o executivo daqui a 2 anos! Francamente!!! Deveria ser um esforço de todos!!!! Ou não!?

  • Moacir
    06 Fev 2019 às 23:39

    Quero saber quando vamos receber a do ano passado? Infelizmente vai ser difícil receber. Mesmo que os sindicatos entre com ações , não vai dar certo. Será igual a URV. Apenas servidores do TJ receberam.

  • VETA GOVERNADOR!!!!
    06 Fev 2019 às 23:25

    E pq não vetou o que você não concorda???? Você não é o governador????? EU VETERIA COM CERTEZA SE FOSSE O GOVERNADOR E NÃO CONCORDA SE COM ALGO QUE EU IRIA SANCIONAR. E O AUMENTO DE DINHEIRO PARA OS PODERES VETOU??? EU IA VETAR COM CERTEZA EXECUTIVO TEM QUE FICAR SEM RGA E OS OUTROS PODERES NADANDO DE BRAÇADA. ESTAMOS DE OLHO!!!!!

  • Caio santos
    06 Fev 2019 às 22:03

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • FISCALIZADOR DO ESTADO
    06 Fev 2019 às 20:57

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • alexandre
    06 Fev 2019 às 20:16

    Só extingue,.....

Sitevip Internet