O leilão de 444 veículos realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) no último dia 28 de fevereiro teve arrecadação total de R$ 1,6 milhão, valor que será utilizado para quitar parte das dívidas dos proprietários de carros e motos arrematados junto ao Governo do Estado.

De acordo com o diretor de Veículos da autarquia, Augusto Cordeiro, o total arrecadado superou a expectativa inicial de arrecadação, que era de R$ 1,5 milhão. Mesmo assim, os valores não devem ser suficientes para que todas as dívidas sejam pagas.

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“A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que os valores arrematados sejam utilizados para o pagamento dos débitos na seguinte ordem. Em primeiro, quitam-se dívidas com o próprio Detran, ou seja, com custos do leilão, estadia daquele veículo no pátio, taxas de licenciamento em atraso e multas. Com o que sobra, busca-se pagar o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz), mas nem sempre é possível”, explicou Cordeiro.

O diretor alertou que quando os débitos não são quitados integralmente com o leilão o proprietário do veículo pode ser inscrito em dívida ativa. Porém, quando o valor do arremate supera o total da dívida, há o ressarcimento ao proprietário.

“Muitas vezes o valor arrecadado é inferior ao total da dívida daquele veículo com o Governo e ele [proprietário do veículo leiloado] entra em dívida ativa. Mas, se o valor for superior, o proprietário é notificado para que indique um número de conta bancária para o depósito do valor que sobrou após a quitação de todos os débitos”, pontuou.

“O leilão de veículos, conforme preconiza o Contran, serve apenas para a quitação de dívidas e não pode gerar lucro para a administração pública, por isso, o ressarcimento dos valores aos proprietários”, completou.

Todos os veículos leiloados, 74 automóveis e 370 motocicletas, possuíam condições de continuar circulando pelas vias.

Novo leilão

O Detran prepara um novo certame, cujo edital deve ser publicado no mês de abril. A previsão é de que sejam ofertados cerca de 450 veículos, entre carros e motos, em Cuiabá. Até o fim do ano, outros leilões devem ser lançados para veículos removidos em pátios de municípios do interior.

“Nossa meta é a de realizar um leilão a cada dois meses. Temos cerca de treze mil veículos aptos a circular, em pátios do Detran em Cuiabá e no interior, para leiloar. Além disso, a medida promove a limpeza dos pátios, que no total em todo o Estado, guardam cerca de 35 mil veículos removidos”, contou Cordeiro.