Após a Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovar na tarde de quinta-feira (14), a taxação dos aplicativos de transporte, similares ao Uber, em R$ 0,05 centavos por quilômetro rodado, motoristas do transporte alternativo realizaram uma manifestação na tarde desta sexta-feira (15), na praça Alencastro. A categoria afirma que o aumento de custos afetará principalmente os passageiros e apela para que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, vete o projeto.
Além do valor de taxação, os condutores de aplicativos ainda terão de custear uma vistoria no valor de R$ 155 para que possam trabalhar.
O motorista de aplicativo Romildo Barreto, trabalha há cerca de um ano em duas plataformas e afirma que com o serviço precário de transporte público em Cuiabá a melhor alternativa para a população são os aplicativos Uber e o 99 POP e que a taxação irá prejudicar essa parcela da população que necessita de serviço de qualidade à um preço justo.
“A taxação que seria aumento de custo para ser cobrado do passageiro ou da plataforma que seria repassada ao motorista, será inviável porque tornaria alto custo e acabaria inviabilizando o pessoal de usar. Eles teriam que viabilizar o transporte dentro da nossa capital criando novas oportunidades para poder solucionar porque os ônibus hoje são superlotados, então quem necessita do transporte público aqui em Cuiabá ou é ônibus ou é taxi, mas nenhum funciona, aí vem o Uber que dá uma amenizada na situação e eles querem dificultar a vida”, afirma Romildo.
“Eu acho desnecessário a taxa para igualar taxi e Uber, porque hoje com o preço que é pago por corrida do cliente e com relação a qualidade do serviço que ele recebe, eu acho que já diz tudo, não tem necessidade é um custo mínimo. A qualidade do serviço é sem precedente então se você for perguntar pra todo mundo se prefere Uber ou taxi, todo mundo prefere andar de Uber”, completa.
Por meio de nota, a Uber explicou que as taxas aprovadas podem encarecer excessivamente o serviço na capital. Segundo a empresa, o valor estabelecido para a "Taxa de Licença de Funcionamento de Operadoras de Plataformas Digitais" vai na contramão de regulações de outras cidades.
A empresa acredita que os projetos representam um movimento em direção a regulação para o transporte individual aprovado, mas que há pontos nos textos que podem ser revisitados pelo Executivo antes de serem sancionados porque, além de poder encarecer o serviço, representa sérias restrições à atividade dos motoristas.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) se manifestou através de nota e reafirmou que a taxa de R$ 0,05% será cobrada diretamente das plataformas que oferecem o serviço, não gerando custos adicionais para os motoristas, e que regulamentar o serviço é uma pratica que já foi adotada em grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia e Fortaleza. Que a medida é necessária para que impostos arrecadados com a taxação, sejam revertidos em benefícios para a população, com investimentos em pontos de ônibus, calçadas e obras de acessibilidade.
Veja abaixo a nota da Semob na íntegra;
A respeito da regulamentação de aplicativos de transporte em Cuiabá a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) reforça que:
- A taxa por km rodado, equivalente a R$ 0,05, é cobrada diretamente das plataformas que oferecem o serviço de transporte, e não dos motoristas.
- Atualmente a Capital não recebe nenhum valor referente aos impostos pagos por estas empresas.
- Ao regulamentar o serviço a gestão segue uma tendência nacional, já adotada em cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia e Fortaleza.
- No Rio de Janeiro e em Fortaleza a taxação é de 1% do montante de qualquer corrida, enquanto em São Paulo e Goiânia, a tributação corresponde a R$ 0,10 por km rodado. Em ambos os casos, os valores são superiores ao estipulado pela capital mato-grossense.
- Caso o serviço não fosse regulamentado, o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) continuaria sendo destinado ao município de São Paulo, onde as empresas estão sediadas.
- Graças a uma lei sancionada pelo prefeito, Emanuel Pinheiro, o recolhimento do ISSQN passará a ser destinado à Cuiabá.
- A exemplo do que ocorre com qualquer tipo de serviço, a arrecadação dos tributos será revertida em benefícios para a população.
- Deste modo, as taxas serão convertidas em investimentos destinados a pontos de ônibus, calçadas e obras de acessibilidade. No caso do Imposto, os valores são aplicados em ações gerais da Prefeitura de Cuiabá.
- Aos motoristas cabe apenas o pagamento de uma taxa de vistoria, de R$155 por ano, medida adotada para reforçar a segurança dos usuários.
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