A Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, mantém um ritmo acelerado os trabalhos que visam dar a titularidade definitiva de lotes em situação irregular a moradores em Cuiabá.




Na última quarta-feira (19), uma equipe do núcleo, encabeçada pelo Defensor Público Munir Arfox prestou atendimento no Centro Comunitário do bairro João Bosco Pinheiro, localizado na periferia da capital.




No local a equipe fez o levantamento da documentação dos moradores que será utilizada para o ingresso de uma medida judicial competente visando garantir o direito à moradia definitiva e legalizada no bairro.




Segundo informações repassadas pelo presidente da comunidade, Luiz Antônio de Campos, existem ainda cerca de 150 lotes em situação irregular no João Bosco Pinheiro. “Essas famílias lutam há mais de treze anos pela posse do lote”, aponta o representante.




O bairro está dividido em duas etapas. Na primeira, 320 famílias já foram cadastradas e o processo está em andamento, situação que também já se encontram 98 famílias da segunda etapa do bairro.




Dona Silvaney Pinto Figueiredo (37) é uma das moradoras que almeja a regularização do lote da família. Casada e mãe de uma criança, a moradora elogiou o atendimento da Defensoria Pública. “Quando ele (defensor) conversou comigo eu já senti segurança e acho que agora tudo vai ser resolvido”, finalizou.




De acordo com o defensor público, Munir Arfox, as ações no bairro vão tomar outros rumos. “Colhida a documentação dos moradores, o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) vai delimitar e individualizar os lotes. Com toda a documentação será tomada a medida judicial competente”, ressaltou.




Modelo a ser seguido - O trabalho do Núcleo de Regularização Fundiária iniciou sua atuação em Chapada dos Guimarães (cidade distante a 62 quilômetros de Cuiabá), mais precisamente no bairro São Sebastião. No local foi regularizada a situação de aproximadamente 850 famílias, sendo que a ação proposta já foi sentenciada. Foram sete meses de trabalho exaustivo e focado para que muitas pessoas realizassem o sonho de ter seu imóvel regularizado.




O Núcleo - O Núcleo de Regularização Fundiária, que é coordenado pelo Defensor Público Air Praeiro Alves, tem proporcionado a muitas pessoas o direito à cidadania. Com o convênio recém-assinado entre a Defensoria e a Agência Municipal de Habitação Popular (AMHP), órgão ligado à Prefeitura, aproximadamente 40 bairros de Cuiabá serão contemplados pelo projeto.




O projeto piloto para a regularização de lotes na capital começou em julho no bairro Três Barras, que atualmente conta com 270 lotes irregulares, segundo informações repassadas pelas lideranças comunitárias do bairro.


Como ser beneficiado - Os moradores que possuírem construções em lotes irregulares e com problemas na documentação podem buscar auxílio na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ou então na Agência Municipal de Habitação Popular.