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Segundo prefeito

MP recusa TAC e quer renúncia de diretores da Santa Casa para destravar R$ 7 milhões

11 Abr 2019 - 11:20

Da Redação - Wesley Santiago/Da Reportagem Local - Fabiana Mendes

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

MP recusa TAC e quer renúncia de diretores da Santa Casa para destravar R$ 7 milhões
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) revelou, na manhã desta quinta-feira (11), que o Ministério Público Estadual (MPE) não quer firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a atual diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que está fechada há exatamente um mês. Por conta disto, foi sugerida uma renúncia coletiva dos médicos que estão no atual comando do hospital, o que não foi acatado por eles. Submersa em dívidas, a unidade de saúde tem R$ 7 milhões prontos para entrar em caixa, mas os recursos estão travados por conta do impasse.


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Emanuel pontuou que todos estão fazendo um grande esforço para tentar amenizar a situação. “Precisamos de um mecanismo legal. Não posso repassar agora o dinheiro porque a Santa Casa deve para a prefeitura. O Ministério Público desaconselhou, na frente de todo mundo, dizendo que eu poderia responder por improbidade se o fizesse. Da mesma forma aconteceu com o [presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo] Botelho. Está muito difícil, devido a complicada situação financeira”.
 
Até agora, foram feitos dois TACs do Ministério Público com a Santa Casa, que segundo o prefeito, não foram cumpridos. Emanuel revelou que o órgão ministerial exigiu a mudança da atual diretoria, com uma renúncia coletiva, o que não teria sido aceito pelos médicos que compõe o atual staff.
 
“Fizeram dois TACs com a Santa Casa e eles não cumpriram. O Ministério Público não vai querer isto novamente. Querem que mude toda a atual diretoria. Entendemos que são médicos, pessoas de bem, mas existe um problema que afetou toda a diretoria. Isto ficou claro na posição do MP”, disse Emanuel.
 
Ao todo, existem R$ 7 milhões que serão destinados para a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, principalmente para o pagamento de salários dos funcionários que estão há sete meses sem receber. Deste montante, R$ 3,5 milhões são da prefeitura e a mesma quantia vem da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
 
“Estamos estudando a melhor maneira. Cuiabá está pronta para ajudar a Santa Casa, fazer com que ela abra as portas, para atender os que mais necessitam. Não tenho condições de trazer a Santa Casa para dentro da prefeitura. Ela deve R$ 24 milhões, o dinheiro é publico, tenho limitações e preciso responder pelas aplicações destes recursos. Preciso da União, do Estado, para juntos tomarmos as medidas necessárias”, pontuou o prefeito.

O novo presidente da Santa Casa, Carlos Coutinho, disse em entrevista recente ao Olhar Direto que o montante disponibilizado pela ALMT e prefeitura será utilizado, prioritariamente, para pagar os salários dos funcionários do hospital.

O presidente da Santa Casa disse que existem funcionários que estão há muito tempo sem receber. “Resolvemos primeiro começar com as pessoas que ganham até R$ 2 mil. Mandamos uma lista com o nome de todos para a Assembleia Legislativa. Isso é uma parte. Além disto, temos a necessidade de fazer um plano imenso técnico. Nele consta o que estamos fazendo, como iremos recuperar a unidade, tem que ter tudo detalhado”.

Portas fechadas

A direção da Santa Casa paralisou os atendimentos no dia 11 de março. A Prefeitura de Cuiabá pontuou que foram repassados R$ 24,8 milhões para a instituição, mas os serviços hospitalares que deveriam ser oferecidos aos cidadãos não foram executados.
 
Em relação aos R$ 3,6 milhões que o Poder Executivo se comprometeu em ajudar a unidade como forma de adiantamento em troca de serviços, o recurso não foi repassado por conta de notificação da Controladoria Geral do Estado recomendando que não fosse feito nenhum repasse em função de uma investigação da Delegacia Fazendária.
 
A Assembleia Legislativa irá disponibilizar a quantia de R$ 3,5 milhões de sobra de caixa para pagar parte dos salários dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A informação foi confirmada pelo presidente do Legislativo Estadual, Eduardo Botelho (DEM), que garantiu que este será o primeiro passo para a reabertura do hospital filantrópico.

Desde o fechamento da unidade hospitalar, os pacientes oncológicos e nefrológicos foram transferidos para o Hospital de Câncer e Hospital Geral da União (HGU). Entretanto, não foi liberado prontuário para que eles fossem regulados para os outros hospitais, e os pacientes continuam sendo tratados na unidade.
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