Com novo calendário para a realização das audiências públicas e seminários sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) reafirmou o compromisso da Casa em antecipar as discussões, para que a proposta seja aprovada neste semestre, representando um grande avanço para Mato Grosso. A afirmação foi dada durante entrevista coletiva, feita nesta quinta-feira (05), quando Riva anunciou o deputado Alexandre Cesar (PT) como o novo relator do projeto e os deputados Daltinho (PMDB) e Airton Português (PP) como novos membros da Comissão Especial do ZSEE, que é presidida pelo deputado Dilceu Dal Bosco (DEM). Acompanhe as datas e as cidades que sediarão as reuniões no link Zoneamento, no site www.al.mt.gov.br.
Riva, que por conta da função de presidente deixou a relatoria, disse que vai continuar participando dos debates, para o qual estudou minuciosamente. “Aprofundei-me no debate, estudando muito para isso. Mas, os deputados Alexandre Cesar e Airton Português estão bem preparados para relatar a proposta”, afirmou.
Ele também chamou a atenção para a participação dos movimentos sociais, ONG´s, movimentos indígenas, dentre outros segmentos na adequação do ZSEE, haja vista que, a AL vai oportunizar todas as condições para que seja feito um zoneamento de acordo com a realidade de Mato Grosso. Riva também reconheceu a parceria da Secretaria Estadual de Planejamento, na cobertura de alguns custos à realização dos eventos.
A partir de abril serão realizados um seminário e uma audiência por semana. Riva considera que se a Assembleia votar o zoneamento no primeiro semestre já representará um grande avanço. “Se isso acontecer, a Casa terá cumprido o seu papel. Essa proposta é a mais importante dos últimos 20 anos que chegou na Assembleia”.
Sobre a manifestação dos movimentos que se mostram preocupados com a redução dos prazos, Riva esclareceu que não haverá prejuízos na adequação do ZSEE, pois se trata de uma matéria diferenciada. Além de depender da aprovação da AL, também passará pelo crivo da Comissão Nacional de Zoneamento e pelo Conama. “Portanto, não tem como cometer abusos, porque se isso acontecer provavelmente será rejeitado”, avaliou, ao garantir que os movimentos sociais podem contar com o seu apoio nas discussões.
O presidente, ainda destacou que, pela legislação, o Brasil não precisa de um programa conservador de águas, basta cumprir a lei e manter as áreas de preservação permanentes para conservá-las. Ele defende a aprovação de um zoneamento equilibrado, respeitando o interesse do produtor, mas sem desprezar as discussões com ambientalistas, quilombolas, movimentos indígenas e movimentos sociais, dentre outros.
Da mesma forma, o relator Alexandre Cesar (PT) destacou que o modelo ideal de zoneamento é aquele que contemple a ampla diversidade de Mato Grosso e assegure a produção agropecuária para que ela possa acontecer de forma regulada e continuamente crescente, sem maiores prejuízos ao meio ambiente. “Hoje todos apontam a possibilidade de alcançarmos muito em breve o desmatamento zero e, isso tem que ser considerado dentro do projeto de zoneamento”, destacou, ao afirmar que os critérios técnicos disciplinados pela comissão coordenadora nacional serão considerados.
O secretário de Planejamento, Yênes Magalhães disse que a antecipação das discussões é importante porque vai permitir que Mato Grosso participe da Convenção de Kopenhagen, na Dinamarca, em dezembro. Após a aprovação na AL, o projeto segue para apreciação do Conama. “Queremos levar o zoneamento de Mato Grosso a essa convenção como um dos maiores trunfos à garantia do desenvolvimento sustentável no Brasil”.
