Candidato à reeleição, o deputado federal Nelson Barbudo (PL) saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem sido duramente criticado pelo pagamento do Orçamento de Relato, também chamado “Orçamento Secreto”. Oposicionistas dizem que ao deixar parte maior do orçamento público nas mãos do Congresso, o presidente acaba enfraquecido, agindo como um “bobo da corte”. Mas, na avaliação do bolsonarista, o capitão da reserva cumpre promessa de campanha feita em 2018, quando defendia mais autonomia aos estados.

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Na avaliação de Barbudo, ao deixar que o Congresso controle fatia tão grande do orçamento, Bolsonaro faz com que os pedidos de governadores e prefeitos sejam atendidos de forma mais rápida.

“Em 2018 Paulo Guedes e Bolsonaro falavam: “menos Brasília e mais Brasil. É mais uma proposta cumprida. Quem conhece a realidade dos estados são os deputados. O prefeito procura quem para comprar uma ambulância ou aparelho de ultrassom? Somos nós. O presidente abriu mão, honrosamente, para que nós fizéssemos o recurso chegar o mais rápido possível aos municípios”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.

O deputado ainda refuta as críticas de que falta transparência e planejamento nos usos dos recursos do Orçamento do Relator. Garante que tais emendas são relacionadas no Portal Transparência. Cita, por exemplo, montante de quase R$ 7 milhões que ele mesmo destinou para a Saúde de Cuiabá.

“Se fosse no modelo antigo, as emendas demorariam quatro anos para serem pagas. Tem emenda do Ezequiel Fonseca que até hoje não foi concluída. Sou favorável, quem está reclamando é à esquerda, pois ela é especial e o governo não dá a mesma parte. A Rosa Neide (PT) fica nervosa, mas é claro que o governo dá pra quem quer. Quer mudar, põe no plenário e aprova”, disse.

Apesar de as emendas do Orçamento Secreto serem pagas apenas para deputados da base, Barbudo nega que seja um favorecimento. Avalia ser uma atitude normal a do presidente. “Não é favorecimento, quando o PT estava no governo ele optou por roubar e não mandar. Bolsonaro está jogando nas mãos de sua base aliada para fazer o bem para a população de Mato Grosso e Brasil”.

Orçamento Secreto

Há muitos anos o grosso dos recursos controlados pelo Congresso era usado por meio das emendas individuais, em que os valores são distribuídos igualmente entre os parlamentares e há total transparência sobre qual deputado ou senador usou cada recurso e para qual finalidade.

Em 2019, no entanto, ao elaborar a Lei Orçamentária de 2020, o Congresso decidiu ampliar as chamadas emendas de relator-geral, alocando R$ 30 bilhões e retirando fatia grande do orçamento que era gerida pelos ministérios. O relator é o parlamentar responsável por fazer a versão final da proposta de Lei Orçamentária que é votada pelo Congresso, após o Executivo enviar uma proposta inicial.

Diferente das emedas individuais, em que caga parlamentar escolhe com autonomia para onde vai o dinheiro, no caso das emendas de relator é esse parlamentar que centraliza as demandas e envia para os ministérios executarem os gastos, uma negociação que passa pelos caciques do Congresso, em especial os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

Bolsonaro chegou a vetar a ampliação das emendas de relator no orçamento de 2020, mas para que o veto não fosse derrubado, o governo aceitou negociar com os parlamentares e o acordo final foi a divisão dos recursos. Em março de 2020, o Congresso manteve o veto e o Executivo enviou três projetos de lei mantendo cerca de metade dos R$ 30 bilhões sob controle do relator do Orçamento.

Após a negociação, os bilhões em emendas de relator não saíram mais do orçamento federal. Neste ano, são R$ 16,5 bilhões e para 2023, o próprio governo sugere R$ 19,4 bilhões.