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Terça-feira, 21 de maio de 2024

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BASTIDORES DE BRASÍLIA

Wellington Fagundes é cotado para cadeira no Tribunal de Contas da União

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Wellington Fagundes é cotado para cadeira no Tribunal de Contas da União
O nome do senador reeleito Wellington Fagundes (PL) entrou para a lista dos cotados para assumir a vaga de Ana Arraes no Tribunal de Contas da União (TCU). A cadeira ficou vaga em julho, com a aposentadoria da ministra, e vem sendo alvo de forte disputa nos bastidores de Brasília, sob as articulações dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do PSD, Gilberto Kassab, e do PL, Valdemar Costa Neto – sendo este último o responsável pela inclusão do nome de Fagundes na mesa de negociações.


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Conforme Olhar Direto apurou, a votação de Wellington neste pleito, com 63,54% dos votos válidos, além da eleição de quatro deputados do PL para a Câmara Federal, moveu a atenção de Valdemar Costa Neto para o Estado.

O senador de Mato Grosso estava sendo cotado, inicialmente, para assumir um Ministério em caso de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, a possibilidade de vitória de Lula (PT) e uma mudança nos rumos da eleição para escolha do nome que vai substituir Arraes na Corte de Contas forçaram o presidente do PL a alterar a rota de suas estratégias.

No início deste ano, quando as tratativas em torno do assunto tomaram conta dos corredores do Congresso, os nomes cotados para a vaga eram dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Soraya Santos (PL-RJ) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

Desde então, Arthur Lira vem defendendo entre seus aliados um acordo por um nome único. O objetivo seria colocar no TCU alguém alinhado aos interesses do Centrão e com atuação mais próxima dos políticos. Lira chegou a pedir que o PL e o PSD retirassem as candidaturas de Soraya e de Leal, o que não ocorreu e acabou adiando a eleição, que segue sem data definida.

Passadas as eleições gerais, o deputado Fábio Ramalho, que não foi reeleito, intensificou contato com colegas em busca de voto. Lira, no entanto, defende o nome de Jonathan de Jesus. Kassab e Valdemar Costa Neto, por sua vez, aguardam o fim do 2º turno para bater o martelo sobre suas indicações.

Esta semana, Wellington promoveu uma grande reestruturação em seu gabinete em Brasília, o que levantou os rumores de que ele estaria se preparando para deixar o Senado.

Fontes ligadas a Fagundes não descartam a nomeação, mas sustentam que as demissões não têm relação com a eventual indicação para o TCU, além de enxergarem o senador com um perfil incompatível para a vaga.

Quem pode ser ministro do TCU

Em 28 de julho, a ministra Ana Arraes completou 75 anos, idade máxima para se aposentar, de acordo com determinação constitucional.
 
Ela era a única mulher entre os ministros do TCU e foi a segunda a assumir a presidência da Corte — Elvia Castello Branco ocupou o cargo em 1994.

Cabe à Câmara a apreciação dos nomes para esta vaga aberta por Ana Arraes. Os interessados devem passar pelo crivo da Comissão de Finanças e Tributação da Casa e dos plenários da Câmara e do Senado. A escolha é feita por meio de voto secreto.

O Congresso tem a prerrogativa de escolher seis dos nove ministros do TCU, alternando-se entre Câmara e Senado. Os três restantes são de escolha da Presidência da República seguindo critérios específicos, sendo exigida a aprovação do Senado.

Para ser ministro do TCU é preciso satisfazer os seguintes requisitos: ter mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; contar mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados anteriormente.
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