Membro do Grupo de Trabalho (GT) de educação da equipe de transição do governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada federal Rosa Neide (PT) afirmou que o orçamento para a área atualmente é equivalente aos gastos de 2015. Conforme a parlamentar, a expectativa da próxima gestão é conseguir equiparar as contas pelo menos ao patamar de 2019.

Leia mais:
Rosa Neide defende perfil democrata para comandar Ministério da Educação: ‘é preciso sensibilidade e diálogo’

“O orçamento da educação sofreu muitos cortes nos últimos anos, no decorrer dessa semana vamos soltar uma nota com todos os dados compilados, o que já posso adiantar é que serão necessários R$ 15 bilhões para que a gente consiga chegar pelo menos no patamar de 2019. Não estamos falando sequer em ganho real, é uma estimativa pra que a gente consiga suportar os gastos essenciais”, disse a deputada, em entrevista ao Olhar Direto.

Rosa Neide viaja para Brasília nesta terça-feira (29), onde deve participar de novas reuniões com o GT de educação. Na semana passada, a equipe se encontrou com os reitores que compõe o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Conforme o panorama situacional apresentado, o déficit na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) é de aproximadamente 80%.

Outro dilema que preocupa o GT de educação é o orçamento destinado para a merenda escolar e para a aquisição de materiais didáticos. Segundo Rosa Neide, somente R$ 700 milhões estão previstos para a compra de livros em 2023 e, se mantido o orçamento encaminhado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro (PL) para o próximo ano, cada aluno terá somente R$ 0,46 centavos reservados para alimentação. A equipe de transição trabalha para elevar este valor a pelo menos R$ 1 real por estudante.

“É uma situação de devassa, o que você consegue comprar de comida com R$ 0,46 centavos? Gostaríamos de trabalhar para retomar investimentos, mas a principio estamos focando energia em manter os gastos básicos”, disse a deputada.

A verba federal destinada à merenda escolar está sem reajuste desde 2017. Em agosto de 2022, novo reajuste chegou a ser aprovado no Congresso, mas foi vetado por Bolsonaro, sob a alegação de que outros programas sociais seriam afetados e poderia estourar o teto de gastos.