Diante do escândalo internacional, o deputado federal José Medeiros (PL) passou a defender a criação de uma comissão externa para acompanhar a situação de calamidade sanitária enfrentada pelos povos indígenas Yanomami, em Roraima. A proposta, na realidade, é uma tentativa de blindar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de possível responsabilização pelo o que vem sendo chamado de genocídio.

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No último sábado (21), o governo de Lula (PT) declarou estado de emergência na saúde indígena do território, que deteriorou em grande parte pela atuação do garimpo. O líder indígena Junior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami, afirma que a crise de saúde no local começou no governo Bolsonaro, que passou quatro anos ignorando os pedidos de ajuda das comunidades indígenas da região.

Medeiros, no entanto, defende o ex-presidente e justifica que a comissão é necessária para acompanhar e tomar medidas que possam contribuir para resolver o problema humanitário de saúde e alimentar indígena e evitar o aumento omissivo da crise pelo governo Lula, com fim de decretar medidas de exceção.

O congressista ignora que Lula está no poder há apenas 26 dias e afirma que o atual governo tem colocado culpa indevidamente em governos anteriores, com o objetivo de “criar narrativas” para se eximir da sua culpa.

“Assim criar crises e estado de exceção para atuar sem amarras legais ou com base em intervenções como decretado no Distrito Federal, em que pese a inação proposital do governo para gerar a própria crise, como noticiado pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e órgãos públicos”, argumenta Medeiros em requerimento enviado à Mesa Diretora da Câmara.

O parlamentar alerta que é necessário levar soluções efetivas para os povos indígenas Yanomami e evitar que o Governo Federal deturpe a real crise existente com vistas a manipular a opinião pública para tomar posteriores medidas de exceção que ampliem seu poder e diminuam as limitações legais na sua atuação. “É fundamental e dever da Câmara Federal criar a comissão externa. Precisamos de medidas emergenciais, mas também políticas públicas eficientes”, defende.

Um dos principais defensores da autonomia produtiva e econômica dos povos indígenas, o deputado José Medeiros afirma que há décadas o país convive com problemas de segurança alimentar nas aldeias. Por isso, defende a continuidade e consolidação das políticas públicas de incentivo à produção de forma sustentável. 

“Ações de etnodesenvolvimento já começaram a ser desenvolvidos com orientação aos indígenas que possuem interesse em produzir respeitando seus modos tradicionais. Os povos indígenas precisam de orientação, crédito e liberdade para produzir, gerar renda e sair da extrema pobreza. O estado não pode ser um atrapalhador como defende algumas organizações não governamentais (ONGs) e nem os indígenas podem ser mais usados pela esquerda e organismos internacionais”, frisa Medeiros.

Ele destaca ainda, os povos Paresi, de Campo Novo dos Parecis, que são exemplo de produção para todo o país.

Falhas de Bolsonaro

A imprensa nacional, no entanto, tem evidenciado atos que comprovam a responsabilidade do governo passado em relação aos Yanomamis. Reportagem do UOL, por exemplo, mostra que o governo Bolsonaro escreveu cartas para as entidades internacionais dando garantias de que os integrantes dos indígenas estavam sendo atendidos e que programas específicos sobre a saúde do grupo tinham sido implementados.

O relato contrasta com as imagens que circularam o mundo de crianças indígenas sucumbindo à fome. A crise levou a equipe de Lula a denunciar o abandono dos povos tradicionais por parte de Bolsonaro. Os dados ainda apontam para 11 mil casos de malária em 2022 nas terras Yanomamis e a morte de 570 crianças.

Em julho de 2020, o Conselho Nacional de Direitos Humanos para proteção dos membros da Terra Indígenas Ianomâmi, composta por 321 aldeias, identificou falhas no sistema de saúde para a população, presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros no território e atos de violência destes garimpeiros contra a população indígena, principalmente suas lideranças.