Filiados ao União Brasil, Fábio Garcia e Coronel Assis estão entre os 20 deputados federais filiados a partidos que ocupam cargos do primeiro escalão do governo Lula (PT) que votaram contra a aprovação do texto-base da Medida Provisória (MP) que estabelece a estrutura atual de 37 ministérios. Apesar do temor de não ser votada a tempo ou até mesmo ser rejeitada, a matéria foi aprovada por 337 votos a favor e 125 votos contra.

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Além de Fábio e Assis, outros quatro deputados de Mato Grosso rejeitaram a MP: Abílio Júnior, Amália Barros, Coronel Fernanda e José Medeiros, todos do PL. Os parlamentares do MDB, Emanuelzinho e Flavinha, seguiram a sigla e votaram sim.

Nas redes sociais, Fábio disse que votou contra a medida, pois é contra o aumento de ministérios. “Votei contra, porque defende e prezo uma gestão pública eficiente, a redução do gasto público. Não entendo que o inchaço da máquina pública representa melhoria do atendimento na ponta. Acho desnecessário criar ministério específicos, como o Ministério dos Povos Originários”.
 

 

 

 

 

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Já para Emanuelzinho, vice-líder do governo, a aprovação da MP garantiu a permanência de ministérios importantes. “Conseguimos garantir a existência de ministérios de grande importância para cuidar de pautas extremamente relevantes para a sociedade brasileira, como os Ministérios da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas e da Cultura, respeitando a prerrogativa que o Presidente @lulaoficial tem de criar e organizar as pastas de seu governo”.

Tramitação

Agora, a previsão é de que a MP passe pelo Senado ainda nesta quinta-feira (1º), prazo final para que ela seja votada. Editada por Lula em janeiro, a medida criou novos ministérios e redistribuiu órgãos e atribuições entre as pastas. Se perder a validade, a Esplanada, hoje com 37 pastas, retornará ao formato de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 23 ministérios.

O parecer aprovado, sob a relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), promove uma série de mudanças nas pastas, alterando órgãos e funções. O Ministério do Meio Ambiente foi um dos mais afetados. O Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas passou a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O texto também transfere a competência para demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o da Justiça.

Horas antes da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), fez duras críticas ao governo Lula e chegou a colocar em xeque a aprovação da MP. Segundo ele, “há uma insatisfação generalizada” de deputados e senadores “com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”.

Veja como votaram os deputados:

NÃO
Abílio Júnior (PL)
Amália Barros (PL)
Fábio Garcia (União)
Coronel Assis (União)
Coronel Fernanda (PL)
José Medeiros (PL)
 
SIM
Emanuelzinho (MDB)
Flavinha (MDB)