O governador Mauro Mendes (União) confirmou presença, mas fez ressalvas à reunião convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar sobre a reforma tributária, em tramitação na Casa. De acordo com o parlamentar, todos os 27 governadores do país devem estar presentes no plenário, mas, para Mauro, reuniões como esta são improdutivas.

Leia também
Gilberto chama de 'absurdo' relatórios que apontam fraudes em licitações na Saúde

Na avaliação do governador, que se empenhou na luta para amenizar os impactos da reforma a Mato Grosso, o mais certo seria, no mínimo, reuniões regionalizadas, para tratar de temas específicos de cada estado.

“Estarei obviamente lá com o presidente Rodrigo Pacheco. Embora, eu acho que uma reunião de um dia com 27 governadores é uma reunião mais figurativa. Se quer debater com profundidade e qualidade, teria que ser reunião dividida no mínimo por regiões”, afirmou, em conversa com a imprensa nesta terça-feira (22).

Antes do encontro marcado para o dia 29 de agosto, nesta quarta-feira (23), Mauro vai a Brasília (DF) para conversar de assuntos específicos e de interesse comum com governadores vizinhos Ronaldo Caiado (União-GO), Eduardo Riedel (PSDB-MS) e Helder Barbalho (MDB-PA).

Crítico a falta de clareza do texto analisado pelo Senado, Mauro apontou que muitos senadores ainda não sabem detalhes do projeto, assim como grande parte da sociedade. Voltou a cobrar uma definição quanto a alíquota do novo imposto nacional, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou cálculo apontando percentual entre 25,45% e 27%. 

“Na minha opinião, hoje 99,9% dos brasileiros não sabem o que está acontecendo nessa reforma. Isso inclui boa parte do Congresso Nacional, que não conhece com profundidade, não consegue traduzir o texto para o mundo real, do cidadão, dos estados, das empresas, e nem a alíquota que nós vamos pagar de imposto, que é algo tão relevante, até agora essa conversa está sendo escamoteada, deixada de lado. Então, o que eu desejo é aprofundar da discussão e fazer uma aderência do que está escrito com a realidade da tributação de nosso país”, afirmou.

“Seria uma irresponsabilidade com o país e um desrespeito a todos nós brasileiros. Seria a mesma coisa se você chegar num restaurante e tem lá um cardápio, mas não tem um preço. E alguém dizer pra você, coma primeiro, depois eu mando a conta. Você aceitaria? Ninguém aceitaria. Então, o que estão tentando fazer conosco é isso. Engulam a reforma, depois a gente diz o quanto vocês vão pagar”, completou.

Reunião

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira, a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o dia, sendo organizada por blocos de representantes por cada região. Pacheco afirmou que a discussão poderá auxiliar no amadurecimento em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC). 

“A ideia é usarmos o dia todo de terça-feira, começando às 10 da manhã, e dar aos governadores o direito de ocupar a tribuna do Senado para poder fazer suas exposições em relação à reforma tributária. Aqueles que aqui estiverem vão ter essa oportunidade e também vão poder ouvir os senadores, que também terão o direito à palavra”, disse.

A matéria tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e será tema de oito audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que vai apreciar o texto antes de ir ao Plenário.