O ministro de Transportes, Renan Filho, se reuniu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), em Brasília, na terça-feira (12), para anunciar a licença ambiental de implantação da obra da BR-158, que vai contornar a reserva indígena Marãiwatsédé, na região do município de Alto Boa Vista (952 km de Cuiabá).
Em publicação nas redes sociais, Renan também afirmou que se reúne com o presidente Lula (PT), nesta quarta-feira (13), para oficializar a novidade e dar continuidade sobre abertura de processo licitatório das obras.
“Amanhã nós temos grandes notícias para o estado [Mato Grosso], primeiro porque amanhã eu vou conversar com o presidente Lula para conseguirmos a licença de implantação da obra da BR-158, que vai fazer o contorno em uma área indígena e vai tirar as pessoas do isolamento, da lama, da poeira, das dificuldades e dar condição da infraestrutura avançar, para facilitar o escoamento da produção desse estado, que é um dos grandes produtores do país, e também facilitar o tráfego de pessoas”, disse Renan na terça.
Nos últimos meses, Renan recebeu os prefeitos da região em volta da TI Marãiwatsédé para diálogos sobre o licenciamento das obras e também se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para as tratativas das licenças ambientais. Ele reforçou que o diálogo, incentivado pelo presidente Lula, foi fundamental para destravar a situação da rodovia federal.
“Mais de dez anos essa licença estava travada, e saiu, melhorou o diálogo, o presidente Lula nos incentiva a fazer isso, conversar, garantir as condições ambientais necessárias para as obras irem adiante”, afirmou Filho, complementando sobre a visita ao estado para reunião com a ALMT e lançamento do licenciamento.
Ao lado de Renan Filho, o ministro Fávaro agradeceu pelo empenho em resolver a situação da BR-158, cobrada há tempos por autoridades mato-grossenses. “Espetacular, parabéns Renan, agradecer ao empenho da ministra Marina Silva, do Rodrigo Agostinho do Ibama, a equipe toda, todo o governo transversalmente, é um pedido do presidente Lula. É histórico isso para Mato Grosso, e depois desse lançamento terá finalização do contorno, enfim, grandes notícias teremos para fazer a ordem de serviço aí já em Mato Grosso”.
A BR-158 possui extensão total de 3.961 km. A rodovia parte de Mato Grosso em direção à fronteira com o Uruguai. Em seu traçado original, adentra na TI Marãiwatsédé, do povo Xavante – autodenominado A’uwe. O território da TI comporta mais de 165 mil hectares, nos municípios mato-grossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.
A TI Marãiwatsédé foi declarada de ocupação tradicional pelo Ministério da Justiça, em 1993, e homologada por decreto da Presidência da República, em dezembro de 1998. Apesar do reconhecimento oficial, os Xavante só conseguiram a posse definitiva de sua terra em 2014, após mais de 40 anos de luta dos indígenas, removidos à força de seu território em 1966.
Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão do uso da via por um ano, além de requerer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se abstivesse de emitir licença ambiental quanto ao trajeto que corta a respectiva terra indígena e apresentasse o Plano Básico Ambiental.
O Plano deveria assegurar a adoção de medidas mitigatórias e compensatórias, decorrentes do uso do trecho que atravessa a reserva, entre outros. O pleito do MPF foi atendido pela juíza federal Danila Gonçalves e, posteriormente, confirmado pela 5ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por unanimidade.
Já em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que seria construído um contorno de 190 quilômetros, para que a pista não passasse pela reserva indígena Marãiwatsédé. A previsão era de que as obras fossem iniciadas em 2022, mas o projeto não saiu do papel.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real,clique aqui
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
.jpg "Ministro anuncia licenciamento ambiental na BR-158; obra vai contornar Terra Indígena")
