O ministro dos Transportes, Renan Filho, desembarca em Mato Grosso na próxima terça-feira (26), para assinar a ordem de serviço para a pavimentação de trecho da BR-158 - o ato será no município de Porto Alegre do Norte (1.125 de Cuiabá). Apesar de a agenda ter sido articulada pelo também ministro Carlos Fávaro (PSD), o governador Mauro Mendes (União) tratou de solidificar a atuação do governo para a retomada da obra.
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De acordo com Mauro, a liberação da licença de implantação do asfalto no trecho de aproximadamente 120 quilômetros só ocorreu pelo fato de, atendendo a pedido do presidente Lula (PT), o Estado ter colocado a obra como uma das prioridades a serem incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em agosto pelo governo federal.
“Estarei presente (no lançamento), afinal de contas, a BR-158 está lá porque nós a colocamos no PAC. Foi um pedido do governo, após solicitação do presidente. Colocamos a Ferrogrão e as BRs 158, 242 e 080. Não podem esquecer isso”, disse, durante agenda em Chapadas dos Guimarães (66 Km de Cuiabá), nesta quinta-feira (21).
O programa investirá em Mato Grosso R$ 60,6 bilhões em obras voltadas para rodovias federais, ferrovias, saúde, educação, entre outros eixos.
O trecho da obra na 158 irá contornar a reserva Marãiwatsédé, cortando os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista. Pelo trecho estima-se que cerca de dois mil caminhões passem por dia, além de veículos de passeio, ônibus de viagem e ambulâncias.
Ainda sobre a visita de Renan Filho, Mauro afirma que pretende reforçar o pedido de liberação dos recursos para as obras da segunda etapa do Rodoanel. No mês passado, Mauro foi convidado pela bancada federal e participou de uma reunião no ministério. Na ocasião, os parlamentares entregaram ofício requerendo a realocação de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para tais obras.
O pedido de realocação é o principal ponto de embate entre Fávaro e o governador Mauro. Na época, Fávaro afirmou que o chefe do Executivo estadual, ao lado da bancada mato-grossense, pediu ao ministro Renan Filho que os recursos para a conclusão do Rodoanel fossem retirados de obras das BRs 158 e 242 – na região do Araguaia -, que estão previstas no PAC do governo federal.
De acordo com o ofício encaminhado ao diretor-geral do Dnit, Fabrício de Oliveira Galvão, o primeiro lote do convênio do Rodoanel prevê a construção de 21,5 Km de pista duplicada no trecho que começa próximo ao Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, terminando na MT-251, em Cuiabá. Já o segundo lote, com 30,5 Km, tem início na MT-251 e finaliza na BR-163/364, após o Distrito Industrial.
“Tendo em vista a ‘janela orçamentária’ da Secretaria de Orçamento Federal (SPF) de remanejamento de recursos do OGU 2023 do DNIT, os parlamentares da bancada de Mato Grosso, visando a priorização das obras de construção dos lotes 1 e 2 do Contorno Rodoviário Norte de Cuiabá, vem através deste apoiar o remanejamento de créditos para a funcional programáticas 26.782.3006.12KY.5314 – Construção do Contorno Rodoviário em Cuiabá – nas BRs 070/163/364/MT”, diz trecho do documento.
O valor inicial do convênio é de R$ 323.582.183,87 aditada em 2020 para R$ 539.303.639,80. Do total, R$ 215.721.455,93 (40%) é de responsabilidade do governo estadual e R$ 323.582.183,87 (60%) do governo federal. Do montante de responsabilidade da União, já foram liberados R$ 73 milhões, faltando repassar R$ 250,5 milhões.
Nesta quinta, Mauro voltou a afirmar se tratar de mentirosa a afirmação que houve um pedido para a retirada de recursos das obras no Araguaia.
“Quem falou isso é mentira, nós pedimos, está lá o documento divulgado pela imprensa. As quatro prioridades foram atendidas e fico feliz em ver as obras começando”, pontuou.
