Durante audiência pública para debater a aprovação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de estudo para identificação e delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore, os prefeitos de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu reforçaram a inexistência de indígenas em seus municípios.
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"Assim como eu que moro na cidade há mais de 20 anos, outros moradores que vivem em Santa Cruz há 30, 40 anos, nunca viram índios aqui. Estamos tristes e indignados com essa situação. Vamos perder metade do nosso território, 217 mil hectares, para índios que não existem aqui. Não somos contra índios, mas querem tomar nossa área sem ter indígenas no nosso município", afirmou a prefeita de Santa Cruz, Joraildes Soares de Sousa.
Conforme a gestora, o município só foi comunicado sobre o estudo de demarcação da terra indígena no último dia 22 de setembro.
A audiência foi requerida na Câmara Federal pela coordenadora da Comissão Externa de Delimitação da TI Kapôt Nhinore, deputada Coronel Fernanda (PL), com a participação de representantes da Superintendência de Assuntos Indígenas e Coordenação de Assuntos Indígenas da Casa Civil de Mato Grosso.
De acordo com o prefeito de Vila Rica, Abmael Borges, o município foi notificado oficialmente pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre a delimitação nesta semana. Informando, inclusive, do prazo de 90 dias para contestação.
"Só agora fomos informados dessa demarcação. Estamos muito preocupados com essa mudança que está ocorrendo tão rapidamente. No nosso município não há aldeia ou sequer reserva indígena e seremos atingidos, justamente, em áreas produtivas que geram riquezas e renda para nossa cidade. E as escrituras das pessoas que vivem lá há décadas, não valem nada?", questiona o gestor municipal.
Aldeia desconhecida
De acordo com o superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil de Mato Grosso, Agnaldo Pereira dos Santos, é desconhecida a existência da aldeia Kapôt Nhinore entre os municípios mato-grossenses.
"Estou há quatro anos atuando nessa função e não tenho conhecimento dessa aldeia. Nunca recebi ofícios ou pedidos de ajuda socioeconômicos dessa aldeia localizada entre Santa Cruz, Vila Rica e São Félix do Xingu(PA). Já visitei todas as aldeias do nosso Estado", ressaltou o superintendente.
O coordenador de Assuntos Indígenas da Casa Civil de Mato Grosso, Muryllo Fernandes reforçou que não sabe da aldeia localizada na região.
"Nunca fizemos atendimento algum na aldeia Kapôt Nhinore, recebemos pedidos de muitas outras, mas dessa nenhum. O governador Mauro Mendes tem dado suporte às aldeias, mas essa desconhecemos que existe", ressaltou o coordenador.
CPI
Após as declarações, a deputada Coronel Fernanda, anunciou que a comissão está colhendo assinaturas para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso.
"Muita coisa precisa ser esclarecida em relação à demarcação dessa terra indígena, por isso, estamos nos mobilizando para abertura da CPI. As coisas não podem ser feitas sem ouvir os mais atingidos, sem avaliar o impacto na vida dessas comunidades e ainda sem a real comprovação da existência de indígenas na área", concluiu.
A congressista informou ainda que, no próximo dia 3 de outubro, fará nova audiência para tratar sobre essa questão.
