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Indígenas rebatem irregularidades em demarcação e reafirmam história de assassinatos e expulsões

04 Out 2023 - 10:04

Da Redação - Airton Marques / De Brasília - Max Aguiar

Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados

Indígenas rebatem irregularidades em demarcação e reafirmam história de assassinatos e expulsões
Lideranças Mebêngôkre e Yudjá rebateram acusações de irregularidades na demarcação da Terra Kapôt Nhinore e reafirmaram a história de assassinatos e expulsões dos indígenas por “forasteiros” e outros exploradores ilegais dos recursos naturais da região.


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As declarações foram dadas durante audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa o processo demarcatório da Terra Kapôt Nhinore, em Mato Grosso e Pará.

A terra indígena de 362 mil hectares é reivindicada pelos povos Mebêngôkre e Yudjá Juruna desde os anos 60. Também é o local de nascimento do cacique Raoni Metuktire. Os estudos de identificação e delimitação acabaram de ser concluídos pela Funai, e agora corre o prazo de 90 dias para contestação.

O cacique Megaron Txucarramãe, que também nasceu na área reivindicada e participou das expedições dos sertanistas Orlando e Claudio Villas-Bôas, iniciadas na década de 1940, recordou o deslocamento forçado de várias etnias para o Parque Indígena do Xingu, fugindo dos conflitos fundiários e das doenças (gripe, sarampo, tuberculose etc) dos invasores.

Megaron fez defesa enfática do território que preserva usos, costumes, crenças e tradições dos Mebêngôkre e Yudjá. “Kapôt Nhinore é nosso, de ocupação tradicional: tem riqueza de comida, fruta, caça, peixe. A gente vive em terra indígena em cima da riqueza que vocês querem explorar. Nossa vida e nosso costume são diferentes do costumes de outros indígenas e de homem branco, por isso é que a gente precisa de espaço”, afirmou.

Acusações de produtores

Morador da região desde 2003, o presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu, Jacinto Colombo, apontou prejuízos para a economia do município do norte de Mato Grosso. “Não havia presença de indígenas aqui e hoje a gente está com essa ingrata surpresa de demarcação, que vai afetar praticamente 40% do município e 10% da produção de grãos”, disse.

A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso vê impacto da terra indígena em 297 propriedades rurais de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, onde a produção agropecuária gerou 187 empregos e movimentou R$ 66 milhões com soja e R$ 18 milhões com milho na safra passada (2021/22).

O coordenador do núcleo de segurança da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, coronel Mário Solano, também citou transtornos sociais e econômicos para a cidade de São Félix do Xingu. “Existem mais de 2 mil famílias correspondentes a cerca de 10 mil pessoas. Como vamos movimentar essas pessoas e para onde elas vão? A produção da área envolvida compreende mais de 100 mil cabeças de gado e mais de um milhão de pés de cacau”, afirmou.

Solano reclamou que o Pará já tem 78% do território destinado a unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. Também argumentou que os Kayapó, outra denominação dos Mebêngôkre, já possuem oito terras no estado.

Longa espera

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, afirmou que o processo demarcatório de Kapôt Nhinore começou em 1997 e que se trata de uma nova área indígena, e não a ampliação de outras terras Kayapó. "Não é novidade nenhuma: desde 2014 se aguardava essa conclusão. Ninguém será removido imediatamente: ainda faltam fases a serem concluídas", garantiu a ministra.

Joenia Wapichana acrescentou que as demarcações só não estão em ritmo mais rápido por falta de servidores na Funai. Atualmente, o órgão analisa 490 registros de reivindicações fundiárias indígenas e 134 estudos de terras indígenas, a maioria (56 TIs) na Amazônia Legal.
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