O Ouça Direto retoma o debate sobre o Marco Temporal, que é aquela tese de que povos indígenas só teriam direito sobre as terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.

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Esse assunto já foi tema de um episódio do podcast, quando a constitucionalidade dessa tese estava em julgamento no Supremo Tribunal Federal e um projeto de lei sobre o assunto vinha tramitando no Congresso Nacional. de lá para cá, muita coisa mudou.

O STF decidiu que essa tese é inconstitucional e, logo depois, o Congresso aprovou a lei que institui o Marco Temporal, indo na contramão do Supremo. Mas, e agora? Com o Judiciário decidindo uma coisa e o legislativo indo para o outro lado, o que vai acontecer?

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