O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo federal vai atualizar o projeto da Ferrogrão com a finalidade de conseguir a licença ambiental para a implantação do modal ferroviário. A fala dele ocorreu durante a divulgação do balanço do ano de 2023 da pasta.

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"A gente vai atualizar o projeto e aí a gente vai verificar qual é o caminho legal para ter o licenciamento e para que a obra possa percorrer os trechos que ela deseja percorrer. É isso que vai ser feito. Então, a Ferrogrão está na nossa agenda", disse.

Em setembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por seis meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. A ferrovia tem 933 km de extensão.

Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

Segundo Renan, o governo vai se debruçar em saber quais são as exigências ambientais para o início da execução das obras da ferrovia, principalmente com relação a áreas indígenas. Em sua fala, ele garantiu que o governo não vai suprimir áreas de preservação.

"Não é que há impossibilidade ambiental de fazer a obra. É que, da maneira que a lei foi feita, não foi legal", disse. "Agora, temos condição de avançar com o projeto e, depois do projeto reorganizado nesse período de seis meses, vamos verificar quais são as necessidades impostas, ambientais, com relação a terras indígenas, para a Ferrogrão percorrer aquele trajeto".

O ministro também questionou a oposição ao projeto da Ferrogrão, que pretende construir uma ferrovia na mesma região da BR-163, que corta uma área de preservação ambiental. 

“Em tese, se a BR passou, por que outra obra de infraestrutura não pode passar? Em tese. Agora, isso precisa ser autorizado pelo Ibama. E aí a gente vai percorrer esse caminho, o governo vai percorrer"