O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, afastou 43 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em Mato Grosso, em 2023. Os dados constam no relatório divulgado pelo Governo Federal na quinta-feira (25).

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De acordo com o documento, ao todo, 1.518 ações de combate ao trabalho infantil foram realizadas no ano passado, resultando em 2.564 crianças e adolescentes atendidas no país.

Do total resgatado, 1.923 são meninos e 641 meninas. O estado do Mato Grosso do Sul liderou, com 372 afastamentos, seguido por Minas Gerais (326 casos) e São Paulo, com 203. Já Mato Grosso, Pará, Sergipe e Santa Catarina têm o mesmo número de casos: 43.

Em contrapartida, a Paraíba é o estado brasileiro com menor número de crianças e adolescentes em situações de exploração do trabalho infantil, com apenas seis menores resgatados, seguido por Acre (8) e Tocantins (11).

Ainda de acordo com o Ministério de Trabalho e Emprego, cerca de 89% das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.‌

Todos os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência dos serviços prestados. Os menores foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.

Adolescentes com idade a partir de 14 anos, muitas vezes, são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional em determinada atividade. A inspeção do trabalho faz o encaminhamento das crianças e dos adolescentes retirados do trabalho infantil, em geral, para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.‌

Perspectiva para 2024

Segundo a coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, as prioridades para 2024 é o aumento das fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização; incremento de metas e de resultados e ainda o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.

“Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas”, ressalta Andrea.‌

Veja lista:

AC - 8
AL - 33
AM - 29
AP - 13
BA – 105
CE – 201
DF - 16
ES – 196
GO - 31
MA – 136
MG – 326
MS – 372
MT – 43
PA – 43
PB - 6
PE – 139
PI - 23
PR – 46  
RJ – 70
RN – 49
RO – 48
RR – 101
RS – 197
SC – 43
SE – 43
SP – 203
TO - 11