De acordo com as investigações promovidas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a servidora Dal Isa Sguarezi teria, supostamente, usado parte do montante desviado da administração municipal para comprar cavalos, vacas e adquirir bens móveis e imóveis. Ela é alvo de inquérito instaurado contra o alto escalão da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro por suspeita de desviar R$ 652 mil da Prefeitura de Cuiabá via falsificação de decisões judiciais.
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Ex-secretária de saúde teria recebido R$ 155 mil e transferido parte para o irmão e marido
“Após os recebimentos dos valores oriundos da Prefeitura, foram identificadas uma série de movimentações financeiras, para uso próprio de Dal Isa, no que concerne a compra de bem imóvel e bens móveis, tais como a aquisição de vacas, de cavalos e afins, por parte de Dal Isa Sguarezi e Joelson Benedito, seu esposo”, concluiu o inquérito.
Dal Isa, que se declarou à Deccor como servidora do Estado de Mato Grosso, foi indiciada pelos crimes de organização criminosa e peculato. Ela seria a pessoa responsável por conseguir as contas bancárias de Tania Regina Dias Leite e Cesar Zamirato para receber os valores da prefeitura.
Em seu depoimento, ela afirmou que foi aliciada pela prima do prefeito Emanuel Pinheiro, Mirian Naschenveng Pinheiro, para proceder com o empréstimo das contas.
Dal Isa teria procurado as pessoas de Tania Regina e Cesar Zamirato, tendo dito a estes que precisava receber um dinheiro relativo a uma consultoria realizada, mas que não poderia receber em sua conta, já que estava afastada por motivo de saúde, e que pagaria R$ 5 mil a cada um por isso.
Além dela, foram alvos do indiciamento por organização criminosa e peculato ex-secretária de Gestão de Governo de Cuiabá, Ozenira Feliz Soares de Souza, o procurador-geral do município, Marcus Antônio de Souza Brito, o chefe do gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro, Antonio Monreal Neto e o servidor municipal Gilson Guimarães de Sousa.
Eles foram alvos de inquérito policial instaurado para apurar o desvio de pelo menos R$ 652.993,34 da Prefeitura de Cuiabá, por meio de falsificação de decisões e mandados judiciais. Delegado que assinou o inquérito, José Ricardo Garcia sugeriu o encaminhamento das investigações ao Ministério Público para análise de eventual participação de Emanuel Pinheiro.
Conforme as investigações, o grupo teria falsificado duas sentenças do juiz Márcio Aparecido Guedes como base para o pagamento de valor judicial, referente a dois processos que sequer existiam. Contadores falsos e falsificação da assinatura do magistrado teriam sido usados para que pudessem atingir os objetivos.
Um dos processos teve como beneficiário Cesar Zamirato da Silva e o outro Tania Regina Dias Leite, cooptados por Dal Isa para emprestarem as contas bancárias. Ambos foram indiciados por peculato.
Em dezembro de 2020 foram pagos, mediante Nota de Empenho, os valores de R$ 161.491,44 e de R$ 287.342,50 para Cesar e Tania, respectivamente, sendo ambas as notas assinadas por Ozenira Felix Soares de Souza, enquanto Secretaria Interina Municipal de Saúde.
Ocorre que, na época dos fatos, o Juiz Titular da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Marcio Aparecido Guedes, que teria supostamente proferido a decisão que deu origem a intimação e pagamento dos valores, já não mais atuava do primeiro grau desde o mês de julho do ano de 2019, ou seja, mais de um ano antes das sentenças falsificadas.
“Isso porque os documentos, tais como as decisões judiciais e intimações estavam desprovidas de assinatura, na modalidade física e virtual, da autoridade competente e também porque a numeração dos autos descritas no bojo dos documentos sequer se referiam aos processos judiciais originariamente em trâmite nas respectivas Varas”, diz trecho do inquérito.
O total dos valores recebidos por Cesar foi de R$ 255 mil e por Tânia R$ 397 mil, segundo relatório técnico produzido via afastamento de sigilo bancário.
Tania e Cesar teriam sido cooptados por Dal Isa Sguarezi que, por sua vez, seria amiga de longa data de Ozenira. Dal Isa afirmou que aceitou participar da empreitada tendo sido cooptada por Miriam.
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