O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, voltou a demonstrar preocupação com a eventual redução na arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), por conta da quebra de safra no país. Pontuou, no entanto, que o superávit nas contas do governo deve amenizar os impactos e garantir os investimentos previstos para 2024.

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A Aprosoja já apontou que a safra de soja 2023/2024 em Mato Grosso deve registrar quebra de 21%, o que representa 9,56 milhões de toneladas a menos em relação à safra 2022/2023. A produção estimada para o Estado é de 35,75 milhões de toneladas.

De acordo com o levantamento, a produtividade média dos produtores na safra passada foi de 63,74 sacas por hectare e, na safra 2023/2024, a média esperada é de 50,22 sacas, com redução de 21,21%.

“Isso pode representar uma queda de arrecadação especificamente no Fethab – que é arrecadado sobre a tonelada de soja exportada. Então, se há menor produção, há menos transporte e, consequentemente, terá menos Fethab”, afirmou, em conversa com a imprensa, nesta quinta-feira (1º).

De acordo com Gallo, o valor exato que o estado arrecadou mais do que gastou deve ser divulgado a partir de 31 de março. Pontuou que o estado costuma trabalhar com a previsão de superávit, justamente para garantir recursos em caso de necessidades não previstas.

“A gente sempre trabalha para gastar menos do que arrecada, pois, veja como é importante ter recursos no caixa. Se não tivéssemos recursos no caixa, não teríamos a BR-163 sob a guarda e tutela do governo do estado”, declarou.

“É muito importante que a gente tenha os resultados fiscais superavitários para essas oportunidades que são de interesse público e também para atender algumas demandas que aparecerem. Com certeza teremos superávit, para que se houver necessidade relacionada a queda de arrecadação nesse exercício, por quebra de safra”, acrescentou.

Ainda sobre a queda na arrecadação, Gallo pontuou que o estado já teve autorização da Assembleia Legislativa (ALMT), ainda em janeiro, para adquirir empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 1,5 bilhão. Com garantia da União, a operação de crédito irá ser utilizada para investimentos na pavimentação de rodovias e obras tocadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra).